Seguindo o modelo consagrado na Lava Jato, em que a delação premiada dá sustentação às principais ofensivas da força-tarefa de procuradores da República e delegados federais, a quinta fase da Operação Caça-Fantasmas, deflagrada nesta terça-feira, 6, culminou com a ordem de prisão de 14 vereadores do município de Osasco, na Grande São Paulo, a partir das revelações de delatores.
Quatro agentes públicos envolvidos nos desvios de R$ 21 milhões dos cofres públicos, fecharam acordo de colaboração com o Ministério Público do Estado, confessaram crimes, apontaram a participação direta dos vereadores em fraudes e já devolveram R$ 200 mil aos cofres públicos.
A Caça-Fantasma é uma investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Osasco. Os promotores do Gaeco são especialistas no combate à corrupção e às organizações estruturadas do crime na administração pública.
Com base em pedido dos promotores do Gaeco, a 2.ª Vara Criminal de Osasco decretou a prisão preventiva dos 14 vereadores e autorizou 15 mandados de busca e apreensão.
O Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo informou que até às 12h desta terça-feira, onze parlamentares haviam sido presos.
A quinta fase da Caça-Fantasma mobiliza um efetivo de 15 promotores de Justiça para cumprimento dos mandados. A Polícia Militar apoia a operação com um efetivo de 80 homens.
Desde que foi deflagrada, em agosto de 2015, a operação investigou um esquema fraudulento para a contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco.
O Ministério Público já ofereceu denúncia contra 14 vereadores, de 11 partidos diferentes, e 205 assessores fantasmas pela prática de organização criminosa e estelionato, “em estruturada organização criminosa voltada para a lesar os cofres públicos”. Até aqui, os promotores identificaram o desvio de R$ 21 milhões.
A Justiça determinou o afastamento do cargo público de todos os assessores denunciados.
