O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou que, dada a baixa adesão ao leilão de linhas de transmissão, ocorrido esta semana, o governo terá que reavaliar as condições oferecidas no edital. No pleito, apenas quatro das 11 linhas ofertadas receberam lotes. “A grande expectativa é de que tenhamos tempo para ajustar e aprovar isso dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) antes do próximo leilão previsto”, disse a jornalistas em Porto Alegre, onde participa de um encontro com empresários. Segundo o ministro, na próxima semana haverá uma reunião entre MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com estudos em mãos, para tratar do tema.
Braga explicou que o mecanismo de retorno da taxa de remuneração de capital das linhas de transmissão já sofreu uma “majoração expressiva” que inclusive foi questionada pelo TCU há dois meses. “Nós explicamos que aquela majoração era necessária para termos expectativa para o leilão. O que estamos percebendo neste momento é que talvez este ajuste tenha que ter ainda um passo maior, em função de duas coisas basicamente – o crédito está mais escasso e está mais caro”, argumentou. “Percebemos que efetivamente é necessário um ajuste maior.”
Nesta quinta-feira, 27, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia dito que o governo deveria reavaliar as condições oferecidas no edital. Hoje, Braga também disse que a demora na obtenção de licenciamentos para as obras também é um ponto negativo que precifica risco, o que contribui para diminuir a atratividade dos leilões deste segmento. “Temos um retardo nas obras de linha de transmissão da ordem de 42 meses basicamente por problemas de licenciamento de diferentes tipos”, falou.
De acordo com o ministro, uma das questões mais levantadas pela iniciativa privada é a necessidade da regulamentação na Constituição de um “atalho” para os licenciamentos. “Estamos tentando fazer com que isso se agilize, foi criada uma comissão no Senado e nós tentaremos fazer com que este seja um dos itens prioritários da chamada Agenda Brasil, em discussão no Congresso. Isso vai criar um novo ambiente para 2016”, revelou.
