Os três principais promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsáveis pelas investigações sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro do ano passado, foram afastados do caso e enviados para suas comarcas de origem, na Grande Belo Horizonte.
O coordenador de Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, retornou para Ribeirão das Neves. O promotor Mauro Ellovitch, que também atuava na área ambiental, voltou para Igarapé, e Marcos Paulo de Souza Miranda regressou para Santa Luzia.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais no sábado, 3, e valem a partir desta terça-feira, 6. A reportagem entrou em contato com os três promotores, que não retornaram o pedido de entrevista.
As alterações coincidem com a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, nesta segunda-feira, 5, em substituição a Carlos André Mariani Bittencourt. Tonet ficou em segundo lugar na votação entre integrantes do MP, com diferença de dez votos do primeiro colocado, Jarbas Soares. A indicação de um dos integrantes da lista é prerrogativa do governador, no caso Fernando Pimentel (PT), que optou pelo segundo colocado.
Em substituição a Carlos Eduardo no comando da área de Meio Ambiente do MPMG ficará o promotor Rômulo Ferraz, que acumulará ainda a função de chefe do setor de relações institucionais, ou seja, do contato, por exemplo, com o Palácio Tiradentes. Ferraz foi secretário de Defesa Social no governo do tucano Antonio Augusto Anastasia.
Uma mensagem que circulou entre ex-moradores do subdistrito de Bento Ferreira, em Mariana, destruído pela lama da Samarco, afirmava que a saída dos promotores do caso tinha relação com o suposto desejo do governador de ver a Samarco operando novamente. “Foi tudo a mando de Pimentel”, dizia o texto.
Em nota, o governo de Minas disse que “nos termos do art. 77 da Constituição Mineira e do art. 31 da Lei Complementar nº 102 de 2008, cabe ao governador do estado escolher e nomear o Procurador-Geral dentre aqueles indicados em lista tríplice, elaborada e composta por integrantes da carreira. A legislação que rege o tema não faz qualquer menção à ordem de votação como um critério de indicação. A alteração ou manutenção de responsáveis por promotorias é atribuição exclusiva do Procurador-Geral”.
Dois dos promotores, Carlos Eduardo e Marcos Paulo, eram ligados a Jarbas Soares, o candidato a procurador-geral preterido por Pimentel. Ambos podem ser vistos em fotos na página de Soares no Facebook. Ao não ser escolhido pelo governador, o integrante da lista tríplice disse, em texto também publicado no Facebook, que havia um acerto em meio à eleição para Procuradoria-Geral.
“Como candidato mais votado, curvo-me à decisão governamental. Faz parte. A lamentar apenas que o acordo já estivesse sido feito no primeiro semestre deste ano. Nós, os candidatos, e a categoria poderíamos ter sido poupados desta extenuante campanha. Quero desejar muito sucesso e sorte para o novo procurador-geral. Não farei a mesma oposição que sofri nos meus mandatos anteriores”, disse.
Jarbas Soares já foi procurador-geral do Estado, durante a gestão Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas. À época, ficou em terceiro lugar na lista tríplice. Ainda assim, pela prerrogativa de governador, foi escolhido pelo tucano para o cargo.
Também em nota, o MP afirmou que houve troca de promotores também em outras áreas. O texto diz ainda que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana, mesmo porque, os antigos coordenadores, os quais foram dispensados pela administração anterior do MPMG, irão fornecer todas as informações de caráter técnico ou institucional de se mostrarem necessárias”.
