A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fará nesta sexta-feira, 9, um mutirão para atendimento de transexuais e travestis que tiverem interesse em mudar de nome. O evento será realizado a partir das 13h30, na rua Boa Vista, nº 150, no centro de São Paulo.
A proposta é coordenada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos do município e Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.
Cerca de 40 pessoas já enviaram previamente seus documentos e na sexta serão atendidas para elaboração dos pedidos. A Defensoria também vai lançar uma cartilha do “passo a passo” de como fazer a alteração de nome, com informações sobre os documentos necessários. A cartilha pode ser consultada no endereço: (www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Cartilha%20retifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20nome.pdf)
Dificuldade
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em junho de 2015 mostrou que a mudança de nome no caso de transexuais pode ser até duas vezes mais difícil do que outras alterações. Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais.
A estatística sobre os obstáculos para transexuais está em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Geds-USP), que analisou 363 acórdãos sobre o tema em tribunais estaduais de todo o País. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e também heterossexuais, cujos nomes não correspondem ao gênero ou são ambíguos – como Darci.
