O Ministério das Cidades informou nesta quinta-feira, 3, que realizou a liberação de R$ 730 milhões no dia 1º de setembro, referente ao pagamento a construtoras por obras na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O valor, de acordo com o ministério, inclui passivos em atraso e a previsão é desembolsar R$ 50 milhões adicionais ainda neste mês.
De acordo com entidades do setor, os pagamentos atrasados vinham se acumulando desde o final do ano passado e chegavam a cerca de R$ 1,6 bilhão em meados de 2015. Na época, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) informou que poderia acionar a Justiça por conta das obrigações atrasadas e o governo federal se comprometeu a regularizar os pagamentos.
Segundo o Ministério das Cidades, foram liberados R$ 920 milhões em agosto e o valor do mês anterior atingiu R$ 800 milhões. Recentemente, o ministro da pasta, Gilberto Kassab, afirmou que atualmente os passivos em atraso são exceções, que serão resolvidas até a assinatura da medida provisória que oficializa a criação da nova etapa.
“Me surpreende que tenham empresas com atraso”, afirmou Kassab. O ministro confirmou que o lançamento da terceira etapa do MCMV ocorrerá em 10 de setembro, com apresentação aos movimentos sociais. De acordo com Kassab, a partir desse dia, outras três apresentações deverão ser feitas: para empresários e para as comissões da Câmara e do Senado. Após os eventos, que ao todo levarão cerca de quatro semanas, será enviada ao Congresso a medida provisória que traz as diretrizes atualizadas do MCMV.
“A ideia é, até a edição da medida provisória, ter essa questão corrigida”, afirmou. No entanto, empresários do setor ainda alertam que será preciso acompanhar a questão de perto, pois as faturas das obras continuam a ser enviadas para o governo e há o risco de novos atrasos.
