Na ânsia de tirar dinheiro de onde for possível, o governo passou a ver nas concessões de portos uma forma de engordar o caixa minguado das contas públicas. A ordem é que a oferta dos primeiros terminais portuários à iniciativa privada, que até então se basearia na combinação entre o menor preço de tarifa e a maior quantidade de carga embarcada, agora foi substituído pela outorga, ou seja, a quem pagar o maior valor para explorar o terminal portuário.
O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que a expectativa do governo, a partir de levantamentos preliminares, é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão ainda neste ano com a oferta de oito terminais, cinco deles previstos no litoral do Pará e outros três em Santos (SP). Seria um “dinheiro novo”, que ajudaria a aliviar os rombos da União.
A aprovação deste modelo de outorga ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte já havia aprovado a licitação desses terminais, mas apenas no modelo originalmente previsto. Como o TCU solicitou alguns ajustes à Secretaria de Portos, esta decidiu incluir na lista de ajustes a adoção das outorgas. Basicamente, o plano é “vender” os portos por um período de 25 anos, como acontece hoje com os aeroportos, em vez de simplesmente repassá-los à iniciativa privada, tendo em troca investimentos e cobrança de tarifas mais baratas, como é feito nas rodovias.
A expectativa de arrecadação com as outorgas foi confirma pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. “Estamos trabalhando com esse plano. A segunda fase das concessões de portos já prevê o modelo de outorga. O TCU tem sido muito colaborativo para que esse trabalho avance nesta primeira etapa também”, disse Edinho, em entrevista ao jornal.
Além da arrecadação com as outorgas, os leilões dos terminais preveem que outros R$ 2,1 bilhões sejam investidos na construção dessas novas estruturas. O governo espera que as primeiras ofertas de terminais sejam feitas já em outubro.
Com os primeiros leilões portuários, o governo quer testar o ânimo dos empresários em entrar nesses empreendimentos. Há cinco anos não é feita uma concessão portuária no Brasil, disse Edinho Araújo. O modelo de outorga, que o governo pretende aplicar no setor, também é uma novidade. Uma segunda rodada de terminais está prevista para acontecer no primeiro semestre do ano que vem.
Segundo o ministro, as primeiras movimentações do empresariado demonstram que há interesse. Em julho, a Secretaria de Portos publicou seis editais de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI) de duas áreas no Porto de Santos (SP), duas no Porto de Suape (PE), uma área no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e uma área no Porto de São Francisco do Sul (SC). São estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para os arrendamentos portuários.
“Recebemos dez empresas interessadas, que farão 28 estudos. Entre eles, nós escolheremos seis estudos. É uma demonstração clara que o mercado está interessado nesses projetos”, comentou o ministro. Os estudos devem ser escolhidos até o fim de outubro.
