A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar se houve omissão da Prefeitura de São Paulo em relação à morte de moradores de rua por causa das baixas temperaturas que atingiram a capital. Segundo a Pastoral do Povo de Rua, que pertence à Igreja Católica, ao menos cinco pessoas morreram por causa do frio. A gestão Fernando Haddad (PT) informou que está à disposição do órgão para prestar esclarecimentos.
Um inquérito civil sobre a Operação Frentes Frias, realizada pela gestão municipal quando as temperaturas são inferiores a 13 °C, está sendo conduzido pela promotora Beatriz Helena Budin. A apuração já é realizada pela promotoria desde 2014 e tem como objetivo acompanhar as atividades realizadas pela operação.
“O inquérito civil foi instaurado para acompanhar e investigar as políticas públicas da municipalidade relativas aos serviços prestados à população em situação de rua durante os meses de baixas temperaturas. Os óbitos serão investigados em âmbito criminal, entretanto, no inquérito civil, será apurado se a Prefeitura Municipal deixou de adotar as providências necessárias para evitá-las”, informou a promotora.
A promotoria informou que os dados sobre a edição deste ano da Operação Frentes Frias ainda não foram encaminhados para o órgão pela Prefeitura. “Os dados foram solicitados, entretanto, ainda não decorreu o prazo de resposta da Prefeitura.”
Acolhimento
Em nota, a gestão municipal informou que “está, como sempre esteve, à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos”. A Prefeitura disse que, atualmente, oferece 11.517 vagas em 79 centros de acolhida e 13 abrigos emergenciais. Disse ainda que cerca de 11 mil pessoas foram acolhidas “nos últimos dias” e que, desde 15 de maio, realizou 250 mil acolhimentos no total.
“Há também nove Núcleos de Convivência e cinco Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Ruas Centros Pop que funcionam durante o dia, onde são oferecidas refeições, lavagem de roupa e banho, além de orientação a respeito de outras políticas públicas, como retirada de carteira de trabalho e documentação, e capacitações com entidades parceiras.”
