Uma confusão entre os parlamentares marcou a oitiva de Luiz Claudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, nesta quinta-feira, 16. Costa foi acusado pelos governistas de não se ater à denúncia e de não responder perguntas. Já os petistas afirmaram terem sido desfavorecidos na distribuição dos tempos de fala pela vice-presidente da comissão, Ana Amélia (PSDB-RS), o que provocou tumulto.
Durante o embate, Ana Amélia chegou a dizer a Lindbergh Farias (PT-RJ), que ele não iria “ganhar no grito”. Ela chegou a desligar os microfones e interromper a sessão por alguns minutos para acalmar os ânimos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acusou os petistas de “falta de decoro e falta de respeito” com a senadora.
Em seu depoimento, Costa disse que a definição do orçamento do ministério sempre é resultado de um “embate muito grande” com a equipe econômica. Mas ele disse que “sempre houve uma grande sensibilidade” do governo em relação à necessidade de gastar com a educação. O ex-secretário-executivo também defendeu o aumento dos recursos para a educação no País.
Para o depoente, os decretos de crédito suplementar não permitiram efetivamente aumento de gastos, citando que, no caso da pasta em que atuava, o crédito de R$ 1,6 bilhão ficou sujeito a um contingenciamento prévio de R$ 10,9 bilhões. Costa disse ainda ter sido um grande esforço enquadrar os cortes ao longo do ano e afirmou que caso vigorasse a interpretação do TCU que obrigaria realizar mais cortes em 2015 muitas atividades da pasta ficariam inviabilizadas.
O convidado foi alvo de ataques dos aliados do presidente em exercício Michel Temer. Mantendo a estratégia dos governistas de se abster das perguntas, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) anunciou que não iria fazer perguntas, mas aproveitou para dizer que Costa participou da gestão que “quebrou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)”.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) interveio e disse que Costa “não está em julgamento”. Os petistas chegaram a pedir direito de resposta, o que foi negado. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a posição dos governistas e disse que a comissão é um “jogo de cartas marcadas”, em que não se quer discutir as questões técnicas, mas apenas retirar a presidente afastada Dilma. Ela defendeu que as respostas de Costa possuem embasamento.
A delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machada voltou a ser mencionada por Lindbergh Farias (PT-RJ), que disse que o que ocorre na comissão é “um circo” cujo objetivo é parar as investigações de corrupção da Operação Lava Jato. Ele afirmou que a tática governista é acelerar a comissão. “Esse presidente Michel Temer está inseguro”, ironizou.
Mais cedo, a primeira testemunha arrolada para hoje, Felipe Daurich Neto, diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, foi dispensada por problemas de saúde. Como ele estava afônico e teve dificuldade para responder às perguntas do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), houve um acordo para dispensá-lo e remarcar uma data para o depoimento.
Requerimento
Mais cedo, as senadoras Gleisi e Vanessa Grazziotin pediram a anulação do depoimento ou a classificação como informante de Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi o primeiro a prestar depoimento como testemunha. Aliados de Dilma, porém, argumentam que, como ele deu pareceres sobre as pedaladas e decretos no âmbito do TCU, não seria imparcial. A defesa da presidente foi na mesma linha. O presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que iria analisar a questão.
