O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, afirmou neste domingo, 19, que o socorro do governo federal ao Rio de Janeiro vai ajudar aos Estados e ao Brasil. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário disse que São Paulo apoia o socorro ao governo fluminense desde que não prejudique o alívio fiscal para os outros Estados, que está em negociação com o governo federal.
Do contrário, disse ele, outros governos estaduais poderão ficar em situação semelhante ao Rio em muito pouco tempo, principalmente porque as receitas da União com tributos que são compartilhados com os governos estaduais continuam caindo, além do ICMS.
“O foco das negociações com os Estados é solução geral”, disse ele, enfatizando que a ajuda ao Rio não pode sair do espaço fiscal reservado nas contas deste ano para o auxílio a todos os entes da Federação.
O Estado de São Paulo, garantiu Villela, não corre o risco de ter problemas com o pagamento de salários, por exemplo, mas, se a situação de crise econômica continuar, o quadro pode piorar. “Ao longo do ano que vem, vai depender de como a economia vai reagir”, afirmou.
Segundo ele, as negociações com o Ministério da Fazenda estão “maduras” e a expectativa é que haja um acordo ao longo desta semana. Há muita expectativa em torno da reunião dos governadores com o presidente em exercício Michel Temer, marcada para esta segunda-feira, 20. “Está em fase final”, afirmou.
O coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendeira (Confaz), André Horta, do Rio Grande do Norte, também espera uma solução definitiva para esta semana. Segundo ele, a decretação de calamidade financeira pelo Rio vai acelerar as negociações. Ele também manifestou preocupação de que a ajuda do Rio não saia do espaço fiscal reservado pela União para o programa de socorro aos Estados. Na sua avaliação, como é uma situação de calamidade, o dinheiro de socorro ao Rio deveria sair do Ministério da Integração Nacional, depois da homologação pelo governo federal. “Com certeza, não dá para sair da mesma fonte de ajuda aos Estados”, avaliou.
O Broadcast apurou que, pelo acordo fechado com a ala política do governo, o dinheiro fechado não sairá da Integração Nacional, porque não houve ação de calamidade que envolveu casos de desastres naturais, como inundação. Segundo uma fonte do governo, o Rio acionou o Estado de calamidade financeira como uma manobra para burlar a lei, já que o Estado está inadimplente com suas obrigações junto ao governo federal e nesse caso não poderia receber ajuda de Brasília.
