O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer intenção de fazer modificações na Lei de Delações durante seu mandato à frente da Casa. Ele defendeu que é preciso que a lei seja revista, mas que não estará à frente dessa modificação.
“Enquanto eu for presidente do Senado, não vai acontecer. Evidentemente que essa matéria precisa ser aperfeiçoada, mas eu não vou me desbordar do meu papel. Não vamos aprimorar a Lei de Delação por um canetaço do presidente do Senado”, afirmou.
Nas gravações da delação premiada em que é flagrado em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Renan aparece defendendo modificações na lei. A opinião era pública e já conhecida. Nessa semana, entretanto, foi levantada a hipótese de que Renan poderia dar celeridade a projetos que tramitam no Senado nessa direção.
O peemedebista negou veementemente e disse nem sequer conhece os projetos que correm no Congresso com o intuito de modificar a Lei de Delações. Por outro lado, Renan apontou vários pontos que acredita que precisam ser revistos.
“Será que é correto alguém que desviou milhões dos cofres públicos fazer uma delação e receber como prêmio a oportunidade de salvar uma parte desses recursos desviados? Será que a Procuradoria-Geral da República não deve postular a volta desses recursos para o Tesouro?”, sugeriu.
Renan também citou o exemplo dos Estados Unidos, onde delações que têm o conteúdo vazado pela imprensa são anuladas. De acordo com fontes, esse seria um dos pontos que Renan gostaria de incluir em um projeto de modificação da lei. Os últimos vazamentos de Machado, por exemplo, atingiram diretamente Renan.
O presidente do Senado argumentou que sua sugestão não tem qualquer relação com o aprofundamento da investigação da Operação Lava Jato e que esse é um caso superado. As modificações seriam para situações futuras.
