O presidente em exercício, Michel Temer, explicou, por meio de sua assessoria, que não anunciou a renegociação da dívida dos municípios, a exemplo o que foi feito com os Estados, no início da semana. “Os municípios serão beneficiados indiretamente pela negociação feita com os Estados”, justificou o presidente, segundo a assessoria, esclarecendo que ele “não entendeu” a pergunta.
Pouco antes, ao conceder uma rápida entrevista à imprensa, ao final da cerimônia de entrega das credenciais a embaixadores, a reportagem questionou se o governo pretendia estender aos municípios a renegociação das dívidas feitas pelos Estados. “Sem dúvida, porque isso pode se refletir em benefícios para os municípios”, disse o presidente, em resposta. Pouco depois, o presidente em exercício pediu que se esclarecesse o que “quis dizer” ao dar aquela resposta, informando que os municípios serão beneficiados, indiretamente.
Diante do acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União, prefeituras e empresários da indústria iniciaram uma campanha para receber o mesmo tratamento do governo federal, o que tem potencial para pressionar ainda mais o caixa do Tesouro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reclama da exclusão das prefeituras na negociação. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reivindica carência para o pagamento de débitos tributários das empresas com o governo por meio de um novo programa de refinanciamento, o Refis.
No caso dos municípios, a principal demanda é a resolução da dívida previdenciária, que hoje supera R$ 100 bilhões, estima a CNM. A entidade argumenta que o débito precisa ser revisto, uma vez que inclui dívidas prescritas e que continuam sendo cobradas.
