Em meio à crise econômica, a Secretaria Estadual da Educação fará no ano que vem a menor expansão de sua rede de escolas de tempo integral desde sua reformulação, em 2012, na gestão do então secretário Herman Voorwald. Em 2017, São Paulo terá 12 novas unidades do tipo, que têm jornadas de até oito horas e meia no ensino médio, com professores de dedicação exclusiva e disciplinas eletivas para os alunos. Nos últimos anos, a expansão foi de ao menos 16 unidades (em 2012) e chegou a 113 unidades em 2014. Neste ano foram 40.
São Paulo teve de pedir apoio financeiro ao governo federal para fazer a expansão. Em setembro, conforme a reportagem revelou, começaram as tratativas do secretário José Renato Nalini com o Ministério da Educação. Dias depois, o MEC anunciou o Programa de Escola em Tempo Integral, que apoiará todos os Estados para a criação de 523 instituições do tipo, com 266 mil novas matrículas entre 2017 e 2020. Serão repassados R$ 2 mil por aluno.
O custo por aluno de escola de tempo integral é de cerca de R$ 6 mil, ante R$ 4,5 mil de uma escola de tempo parcial. Além das novas unidades, quatro das escolas de tempo integral já existentes terão reforço financeiro do governo federal para continuar operando integralmente. A rede estadual tem hoje 5,1 mil escolas, 532 delas de tempo integral. O Plano Nacional de Educação prevê 50% das escolas públicas com educação integral até 2024.
Das unidades anunciadas, só uma fica na capital, a Escola Estadual Professora Luciane do Espírito Santo, em Lageado, na zona leste. Os outros colégios ficam em Guarulhos, na região metropolitana, Mirandópolis, Cosmópolis, Limeira, Piracicaba, São José dos Campos, Praia Grande, Paulínia, Registro, Conchal e Ribeirão Preto.
Tempo curto
Inicialmente, a Secretaria Estadual da Educação previa uma expansão de 30 unidades de tempo integral para a rede, mas, segundo a pasta, não houve adesão das unidades. A pasta ressalta que o modelo não é implementado de forma impositiva e depende da vontade de cada comunidade escolar.
A secretaria informou também que só 12 aderiram, em vez das 30 pretendidas, porque houve um “curto período”, de apenas 22 dias, para a organização das escolas para a adesão.
No cenário nacional, o total de novas escolas no País ficou abaixo do esperado pelo MEC: a proposta era que 572 escolas fossem criadas, ante as 523 aprovadas pelo ministério.
Para que as escolas continuem recebendo os recursos, as redes estaduais precisarão garantir que todas cumpram uma série de critérios estabelecidos pelo MEC: as unidades participantes deverão ter taxa de participação mínima de 75% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota no exame deverá ser 15 pontos acima da média estadual (no caso de novas escolas) ou 15 pontos acima da nota da própria escola antes da adesão ao programa. Também serão consideradas as taxas de abandono e reprovação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
