Após três semanas ouvindo depoimentos, a Comissão Especial do Impeachment encerrou nesta quarta-feira, 29, a oitiva de testemunhas. “Foram duas testemunhas da acusação, quatro do juízo e 39 testemunhas da defesa. Sabemos que existem várias formas de prova, e uma delas é a testemunhal. Teremos provas documentais, a prova pericial e na próxima semana o depoimento dos peritos”, disse o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Nesta quarta, foram ouvidas quatro testemunhas da defesa. O diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) João Luiz Guadagnin, o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos, o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central Fernando Rocha e o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Paulo José dos Reis de Souza.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, “jamais determinou ou interferiu” na sistemática de estatísticas do banco para ocultar ou distorcer dívidas do governo. Segundo Rocha, o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou de entendimento sobre a metodologia de cálculo de passivos da União. A partir daí, o Banco Central passou a seguir o novo entendimento.
Última testemunha a ser ouvida no colegiado, Paulo José dos Reis Souza afirmou que o entendimento na instituição sobre as “pedalas fiscais” mudou. Segundo ele, até os pagamentos de 2014, o Tesouro considerava que a prática não consistia em operação de crédito. De acordo com Souza, o atraso no pagamento do Plano Safra se dava em função da programação financeira.
Calendário
A Comissão volta a se reunir apenas na próxima terça-feira, 5, para uma audiência com os técnicos do Senado que produziram a perícia do processo.
Nesta sexta, 1º, os peritos entregam esclarecimentos aos questionamentos sobre os resultados. Na segunda-feira, 4, os assistentes técnicos da defesa e acusação terão o direito de encaminhar seus próprios laudos periciais.
Na quarta-feira, 6, está previsto o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo não confirmou se a presidente irá comparecer e ela pode ser representado por outra pessoa.
