O processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) corre o risco de não ser votado no plenário da Câmara antes de agosto. O atraso na tramitação do recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará com que o processo por quebra de decoro parlamentar fique apto para julgamento dos deputados no limite do início do recesso parlamentar, dia 18 de julho. Os deputados só retomam a atividade legislativa em agosto.
Embora o prazo de cinco dias úteis para apreciação na CCJ se encerre nesta sexta-feira, dia 1º, a comissão marcou para a próxima quarta-feira, dia 6, a sessão para apresentação e apreciação do recurso contra o processo de cassação aprovado no Conselho de Ética. A expectativa é de que a votação do recurso na CCJ ocorra no dia 12 de julho em razão de manobras regimentais – como prolongamento da discussão entre os membros da comissão – e eventual pedido de vista de dois dias úteis que qualquer deputado poderá fazer.
Se o recurso for rejeitado pela CCJ, todo o processo de quase 5 mil páginas vai para a Mesa Diretora. O parecer da comissão deverá ser lido no plenário e a Mesa terá um prazo para publicação do processo de duas sessões. Na melhor das hipóteses, o Diário da Câmara dos Deputados publicará o processo no dia 14, permitindo que o pedido de cassação fique disponível para a pauta a partir de 15 de julho, uma sexta-feira (dia em que não há sessões deliberativas na Casa) e último dia útil antes do recesso de meio de ano.
Oficialmente, o recesso de julho só pode ocorrer após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não tem perspectiva para ser votada. O Congresso ainda não formalizou se fará o chamado “recesso branco”, folga informal dos parlamentares. Em tese, durante o “recesso branco” poderia ocorrer alguma sessão, mas em geral os parlamentares não costumam aparecer no Parlamento neste período. Deputados e senadores só voltam ao trabalho em agosto – porém, em se tratando de ano com eleições municipais, em que todos se concentram nas campanhas locais, também há possibilidade do caso Cunha não avançar.
O primeiro a pedir celeridade na apreciação do recurso foi o PSB, que em nota cobrou o cumprimento dos prazos regimentais pela CCJ. “Considerando a proximidade dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, eventos que podem contribuir com o retardo do processo (de Cunha), seguimos atentos a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja devidamente apreciada”, afirma a bancada do PSB.
