O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), tomou posse neste domingo, 1º, por volta das 17h, em sessão solene na Câmara de Vereadores. No discurso, ele ressaltou que a capital gaúcha vive uma crise financeira. “Os desafios são gigantescos para transformar Porto Alegre numa cidade melhor para se viver”, disse. Ele lembrou que, ao assumir a prefeitura, encerra uma década de atividade parlamentar.
Na saída, questionado por jornalistas, afirmou que, diante do quadro fiscal encontrado, existe “um risco grande” de atrasar o pagamento do salário do funcionalismo municipal em 2017. Marchezan se elegeu com um discurso de mudança, prometendo enxugar a máquina pública, modernizar a estrutura da prefeitura e atrair investimentos privados para a cidade.
No início de dezembro, anunciou a redução de 14 secretarias na administração municipal, passando de 29 para 15. Mas não soube dizer qual será a economia causada pela medida nem quantos cargos comissionados serão cortados.
Neste domingo, ele reforçou haverá redução de cargos em comissão e das funções gratificadas, mas evitou falar em números. “Vamos deixar somente os cargos em comissão que sejam necessários para a máquina funcionar. No nosso entendimento isso deve representar um corte grande”, disse.
Por enquanto, Marchezan já definiu o comando de dez secretarias. Ele toma posse, portanto, com a equipe incompleta. Dentre os escolhidos há tanto quadros técnicos como políticos. Os projetos apresentados pelo tucano para modificar a estrutura administrativa da prefeitura serão apreciados pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 2, em sessão extraordinária.
Na posse, ele pediu o apoio aos vereadores empossados. “Esta crise é como todas as crises uma grande oportunidade. Peço que não percamos a oportunidade de mudar para melhor a vida dos porto-alegrenses”, afirmou.
O orçamento aprovado na Câmara Municipal prevê um déficit primário para Porto Alegre de R$ 285,7 milhões no ano que vem. Marchezan considera que as despesas estão subestimadas e as receitas, superestimadas. A nova administração acredita que faltará R$ 1,1 bilhão para fechar as contas em 2017.
Na última sexta-feira, 30, José Fortunati (PDT) fez um balanço de sua gestão. Informou que sai da prefeitura deixando uma dívida de R$ 139 milhões com fornecedores e atribui a situação à queda na arrecadação. De acordo com Fortunati, parte da pendência pode ser abatida já nos primeiros dias de gestão com R$ 46,5 milhões existentes em caixa.
Marchezan tem dito que, dado o quadro fiscal deteriorado, deverá congelar gastos e renegociar com determinados fornecedores. Após a posse, neste domingo, ele afirmou que sua equipe irá analisar com atenção os dados da prefeitura para apresentar, nos próximos dias, um diagnóstico mais preciso à população, bem como novas medidas.
Nas últimas semanas o tucano travou um embate com seu antecessor por causa da cobrança do IPTU. José Fortunati lançou a campanha de antecipação que se repete em todos os finais de ano. Ofereceu 12% de desconto para o contribuinte que optasse por pagar o imposto de forma antecipada, até o dia 2 de janeiro, e alegou que usaria os recursos para arcar com o 13º salário dos servidores municipais.
Marchezan pressionou Fortunati e tentou barrar a antecipação do IPTU, argumentando que, num momento de crise, não podia abrir mão desta arrecadação em prol da gestão anterior. Como Fortunati insistiu na ideia, o novo prefeito mudou a estratégia e anunciou que quem deixasse para pagar o tributo entre 4 e 30 de janeiro teria abatimento de 15%, o que representa um desconto três pontos percentuais maior que o de Fortunati.
O anúncio gerou dúvidas entre a população e provocou ataques de ambos os lados. A iniciativa de Marchezan, no entanto, foi vetada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevistas, o tucano tem dito que a situação financeira de Porto Alegre é pior que a do Rio Grande do Sul. Fortunati contesta a informação.
