A Vale informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região que havia homologado o acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG). A mineradora explica que, com essa liminar, fica restaurada a ação civil pública de R$ 20,2 bilhões ajuizada contra a Samarco, a Vale e a BHP Brasil.
A decisão do TRF, datada de 5 de maio, foi a que homologou o acordo entre as empresas com a União, os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e outras autoridades públicas.
“A Vale esclarece que continuará a cumprir o acordo, suportando a recuperação das comunidades e do meio ambiente afetados pela ruptura da barragem de fundão da Samarco, e irá tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar a homologação do mesmo”, diz, em nota.
