Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e com a queda da atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no terceiro mês do ano. Dados divulgados pelo fisco mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,779 bilhões em março, uma queda real (descontada a inflação) de 6,96% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação a fevereiro, houve um aumento de 8,56% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de março desde 2010.
A arrecadação veio dentro do intervalo entre R$ 89 bilhões e R$ 99,800 bilhões esperado pela pesquisa do AE Projeções e levemente acima da mediana. A partir do intervalo de 21 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 93,700 bilhões.
De janeiro a março, período do ministro Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, um recuo de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.
A queda na arrecadação é um dos pontos que está sempre presente nas falas do ministro Barbosa para justificar a redução da meta fiscal para este ano e a necessidade de aprovação da CPMF.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 5,199 bilhões no mês passado, de acordo com dados da Receita Federal. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 15,597 bilhões, uma renúncia 30,02% menor do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado (R$ 22,287 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em março e R$ 3,633 bilhões nos três primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso, no ano passado.
O governo federal arrecadou ainda R$ 580 milhões no mês passado com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a março foi de R$ 1,693 bilhão.
Imposto de importação
A arrecadação federal de receitas administradas pela Receita Federal indicou uma queda no recolhimento dos principais tributos federais. A maior queda foi verificada no Imposto sobre Importação e no IPI vinculado, com redução de 31,48% na sua arrecadação em março ante março de 2015. Em seguida, pode-se verificar uma baixa significativa nas receitas previdenciárias, de R$ 1,317 bilhão, ou 4,22% a menos que o arrecadado em março do ano passado.
A Receita registrou queda ainda no recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins e PIS/Pasep e Imposto sobre Operações Financeiras. Ao todo, as receitas administradas pela Receita caíram 6,58% ante março do ano passado. A Cide sobre Combustíveis foi o único tributo a elevar sua arrecadação, porque estava com a alíquota zerada no ano passado.
No acumulado do ano, a arrecadação de receitas administradas pela Receita já apresenta uma queda de 7,53% ante o mesmo intervalo de 2015.
