Braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco elegeu as concessões e as exportações como duas frentes prioritárias para a retomada do crescimento econômico. Um eventual governo Temer fará uma mudança de rumo nessas duas áreas para dar um “choque de confiança” na economia brasileira. As medidas estão sendo pensadas em conjunto com a ofensiva fiscal que deve ser proposta pela equipe econômica para reequilibrar as contas públicas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moreira Franco afirmou que caso Temer assuma a Presidência será modificado o modelo pelo qual há fixação de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. Essa foi a prática comum dos leilões conduzidos pelo governo Dilma Rousseff.
A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro máximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos. “Ainda não tive condição de definir a remodelagem, mas certamente não terá esse tipo de equívoco”, afirmou o ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condição necessária para o sucesso dos leilões.
Aliados de Temer defendem duas opções para Moreira: assumir um superministério de infraestrutura, que reuniria as pastas de Cidades, Transportes, Aviação Civil e Portos (embora haja pressão para que Transportes não faça parte desse superministério) ou uma agência estatal controladora de obras, um espécie de núcleo de infraestrutura. O órgão seguiria a concepção do Conselhão, que reúne os pesos pesados do PIB nacional, com a diferença de ter poder decisório. O Conselhão tem o intuito de apenas dar conselhos à presidente.
Moreira também defendeu o que chamou de “política correta de exportações”. “Nossa inserção internacional é totalmente equivocada. Estamos distante dos grandes centros consumidores”, criticou. Sob o governo Dilma, o Brasil deixou de lado oportunidades de fechar acordo com as grandes economias. “Estamos distante dos grandes centros consumidores. Nossas relações internacionais não nos colocam em um mundo da inovação, da produção de tecnologia, do crescimento.”
Segundo Moreira, a questão fundamental para o um eventual governo Temer será encontrar um caminho de rearranjo das contas públicos sem aumento de impostos. “O desequilíbrio fiscal é o alimento que nutre todo esse estado de inviabilidade que impede a economia de voltar a crescer”, disse.
Ele afirmou que a capacidade tributária brasileira está “esgotada” e que um aumento de tributos agravaria a recessão econômica. Moreira disse que é pelo lado da redução das despesas que será possível restabelecer as condições de confiança na política fiscal brasileira e, consequentemente, na economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
