O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que se inicia em 1º de julho, vai ofertar R$ 30 bilhões em crédito para o financiamento da produção, conforme antecipou o Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O valor foi confirmado nesta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto, antes da cerimônia de divulgação, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. Na safra atual, 2015/16, a oferta havia sido um pouco menor, de R$ 28,9 bilhões, e os recursos contratados devem alcançar R$ 22 bilhões até o fim da safra.
Os juros para itens agroecológicos e produtos que integram a cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite, recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Além desses itens, pecuária leiteira, apicultura, piscicultura e criação de ovelhas e cabras também terão juros de 2,5%. Para assentados da reforma agrária, as taxas ficarão entre 0,5% e 1,5%. Parte das operações pode ter taxa de até 5,5% a.a., a depender dos limites e de outras condições.
Os limites de crédito para as operações de custeio (compra de insumos para o plantio da safra, como adubos, defensivos e sementes) passaram de R$ 100 mil na safra passada para R$ 250 mil neste novo ciclo. Já nas contrações de investimento, os valores aumentaram de R$ 150 mil para R$ 330 mil. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da renda bruta esperada e o limite para cobertura do seguro foi mantido em R$ 20 mil.
O anúncio do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar foi antecipado pelo governo. No ano passado, Dilma Rousseff anunciou os recursos apenas no dia 22 de junho. O mesmo acontecerá com o Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, que será lançado na quarta-feira, 4, e destinado a atender a médios e grandes produtores. No ano passado, ele foi divulgado em 2 de junho. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Agro, os recursos destinados ao Plano Safra empresarial podem alcançar R$ 205 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff decidiu intensificar suas agendas e promover uma série de anúncios de medidas nessas duas últimas semanas antes da votação do impeachment no Senado, que pode afastá-la por até 180 dias. No domingo, em evento pelo Dia do Trabalho, Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do Programa Bolsa Família, além da continuidade do Programa Mais Médicos por mais três anos.
