A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, o edital do leilão A-5 de 2016, a ser realizado em 29 de abril. No leilão, será possível contratar energia produzida por usinas hidrelétricas, eólicas e térmicas movidas a carvão, gás e biomassa. A energia deverá ser fornecida a partir de 1.º de janeiro de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos. Ao todo, há empreendimentos que somam 47 mil MW aptos a participar.
O preço-teto da única hidrelétrica do leilão, Santa Branca, com 62 MW de potência, será de R$ 195,00 por megawatt-hora (MWh); para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), R$ 227,00 por MWh; para térmicas a biomassa e carvão, R$ 251,00 por MWh; para térmicas a gás, R$ 290,00 por MWh; e para eólicas, R$ 223,00 por MWh.
Usinas prontas, com até um ano em operação comercial, poderão vender energia no leilão. Ao todo, 53 usinas com outorga e contrato poderão participar – 40 eólicas, 10 PCHs e duas térmicas a biomassa, além da usina de Belo Monte. Os preços-teto vão variar de R$ 115,57 por MWh, para Belo Monte, a R$ 203,25 por MWh.
Também será possível que usinas com outorga e sem contrato possam comercializar energia na licitação. Os preços-teto serão de R$ 164,04 por MWh para eólicas; R$ 199,25 para hidrelétricas; R$ 217,25 por MWh para biomassa; e R$ 221,14 por MWh para carvão.
