O ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira, que o leilão de seis áreas portuárias no Estado do Pará, que inicialmente seria realizado em 31 de março, deve ocorrer em 9 de junho. Segundo o ministro, a agência responsável, ou seja, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já deve apresentar nos próximos dias o cronograma do certame.
Nesta etapa, serão leiloadas duas áreas em Santarém, uma voltada para o embarque de grãos e outra para granéis minerais, três áreas em Outeiro, todas para a movimentação de grãos, e uma em Vila do Conde, também para o embarque e desembarque de grãos. A área de Vila do Conde fazia parte da primeira etapa do leilão, realizada em dezembro, mas foi retirada do certame por não ter recebido propostas na ocasião – com a primeira etapa, o governo arrecadou R$ 430 milhões em outorgas com o arrendamento de três áreas no Porto de Santos (SP).
A segunda etapa, incluindo as seis áreas no Pará, deveria ter sido realizada em 31 de março, mas foi adiada pelo governo. Em comunicado, a Antaq afirmou que uma falha no sistema levou à falta de resposta de questionamentos enviados por consórcios interessados, causando a necessidade do adiamento.
O ministro também ressaltou que o governo fará, em 24 de maio, a licitação do terminal de passageiros de Salvador (BA), e que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, na última semana, a licitação do terminal de passageiros de Recife. “Em seguida, faremos o mesmo nos terminais de Natal e Fortaleza”, disse Barbalho, durante solenidade de abertura da 22ª Intermodal South America, em São Paulo.
