Apesar da deterioração das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse, ao comentar os resultados das contas de agosto, que o governo está perseguindo a meta de superávit primário de R$ 5,8 bilhões do Governo Central este ano. Ele afirmou acreditar que a ainda é possível fechar o ano com superávit primário nas contas, embora as novas regras fiscais para 2015 permitam ao governo fazer um déficit e, mesmo assim, considerar cumprida a meta.
Sobre os riscos de o governo não conseguir as receitas extraordinárias com operações dos leilões de concessões de geradoras de energia e os IPOs da Caixa e do IRB, o secretário disse que o governo, no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, já apontava para os riscos de mercado afetarem operações previstas com receitas extraordinárias. “Quando está totalmente volátil, afeta a precificação. Tem que estar a todo tempo avaliando se vai à frente com as operações”, afirmou.
Ele disse, no entanto, que não há decisão sobre adiamento das operações e que ainda há espaço para serem feitas este ano.
Sobre a possibilidade de frustração de arrecadação com o Prorelit (Programa de Regularização de Litígios da Receita), o secretário disse que não há por que revisitar as projeções do relatório poucos dias depois de sua divulgação.
Expectativa
Para fixar a mensagem de que o governo está, de fato, “cortando na carne”, o secretário afirmou também que as despesas têm mostrado estes cortes, apesar do pagamento de R$ 20 bilhões de subsídios.
Em 2015, houve um crescimento real de R$ 13,3 bilhões nas despesas de subsídio. Com o PSI, o governo pagou de janeiro a agosto deste ano, R$ 7,497 bilhões ante R$ 117 milhões durante 2014.
O secretário do Tesouro chamou a atenção para os gastos com outras despesas de capital, que apresentaram um crescimento de 2,7%, mas se excluírem as despesas obrigatórias há uma queda 6% em relação a 2014.
Ele reforçou que a expectativa do governo era mais pessimista com relação aos números apresentados hoje. “É bom lembrar que nossa expectativa era um déficit superior “, frisou se referindo a expectativa de déficit de R$ 17 bilhões. O resultado ficou negativo em R$ 14,013 bilhões.
O governo se frustrou também com as receitas de royalties que caíram R$ 11 bilhões, também em decorrência do valor do petróleo.
