Cinco anos após o início de uma das maiores disputas societárias do Brasil, as famílias Gradin e Odebrecht podem estar próximas de um acordo. Os Gradin decidiram exercer o direito de venda de 20,6% de participação que detêm na Odebrecht Investimentos (Odbinv), holding que controla o grupo Em 14 de setembro, a Graal Investimentos, holding da família Gradin, encaminhou uma correspondência privada à Kieppe, que representa a família do grupo baiano, comunicando a decisão de se desfazer dessa fatia.
Essa decisão mostra uma mudança de estratégia dos Gradin. As duas famílias foram sócias por quase 30 anos, mas se desentenderam em 2010 porque a Kieppe quis exercer a opção de compra da fatia de 20,6% da Graal. Os Odebrecht ofereceram cerca de US$ 1,5 bilhão por essa fatia.
Na época, os Gradin não quiseram vender por discordarem do exercício de opção de compra, que constava do acordo de acionistas assinado em 2001. Eles pediram a instauração de arbitragem para resolver o desentendimento. Já os Odebrecht entendiam que a cláusula tinha de ser cumprida e foram à Justiça para garantir que os Gradin aceitassem a proposta.
Depois de muitas idas e vindas, o caso foi parar, em 2013, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda está parado, aguardando o voto do ministro João Otávio de Noronha. O ministro dará o voto de desempate que indicará se o caso será resolvido por arbitragem ou na Justiça.
Antes desse voto de Minerva, o tribunal terá de avaliar a petição que a Kieppe, dos Odebrecht, levou à relatora do caso no STJ, Maria Isabel Galotti. Para os controladores da Odbinv, ao acatar os termos da venda – justamente o motivo da briga que já dura cinco anos -, os Gradin desistem do processo, que perde efeito. Procurados, nem os membros da família Gradin nem a Odebrecht foram encontrados para comentar o assunto.
No entanto, o advogado Luis André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, que representa a Graal, informou que, em sua visão, “nada mudou”. “O julgamento do STJ segue seu curso. De nossa parte, continuamos com absoluta serenidade e respeito às instituições, para fazer valer o que foi contratado.”
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, ao exercer o direito de venda, os Gradin abririam a porta para um acordo: a questão, agora, seria o valor a ser pago. Segundo fontes, a Graal pede que o cálculo seja feito considerando os valores das ações das empresas do grupo no fim de 2014. Já a Odebrecht estaria interessada em pagar o valor original, corrigido pela inflação.
Diante das dificuldades da economia atual e do envolvimento do Grupo Odebrecht com a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, os Gradin estariam dispostos até a receber o dinheiro em forma de ações de empresas do grupo ou em ativos físicos.
Fontes afirmam, no entanto, que o acordo de acionistas prevê que o valor deve ser pago em dinheiro, usando o fundo de liquidez da Odbinv, que precisa manter separado o dinheiro para efetivar a compra. Logo, a compensação da Graal viria mesmo em dinheiro. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Odebrecht não estaria disposta, porém, a mudar a base de cálculo para precificar as ações dos Gradin de 2010 para 2014.
A escolha do ano passado como base de cálculo teria razão de ser. Isso porque, neste ano, o grupo Odebrecht sofreu um baque financeiro com a prisão do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, neto do fundador do grupo, Norberto Odebrecht. A empresa é acusada de envolvimento na Lava Jato, junto com outras 22 empreiteiras.
O nome de Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, braço petroquímico do grupo, foi citado, em julho, por Paulo Roberto Costa, ex-executivo da Petrobras e um dos principais delatores do caso. Ele afirmou, em depoimento, que negociou com Gradin condições vantajosas para a Braskem comprar nafta da Petrobras. Na época, Gradin negou envolvimento ilícito nesse negócio.
Discussão
Nos últimos cinco anos, já houve tentativas de aproximação para um acordo extrajudicial. Pelo acordo de acionistas, os sócios do grupo têm uma janela para o exercício da opção de venda de suas ações entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro de cada ano. Foi justamente este período que os Gradin usaram no último dia 14. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
