O secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, avalia que o resultado da 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficou aquém do esperado pela indústria. O executivo destacou a necessidade de mudanças no modelo regulatório do País, que em sua análise se somou a uma conjuntura desfavorável, com o preço do barril de petróleo em queda. No leilão realizado nesta quarta-feira, 7, foram arrematados apenas 37 blocos dos 266 disponíveis.
Crítico do modelo regulatório apresentado para o leilão, o instituto bateu na tecla da necessidade de aprimorar contratos e regulação para chegar a leilões mais competitivos. Guimarães disse que a ausência da Petrobras no leilão não deve ser considerada um fator preponderante para o resultado mais fraco.
A atratividade limitada das áreas e o custo-benefício de investir em sua exploração também pesaram, acredita o IBP. “Apesar da visão da ANP, talvez na percepção dos geólogos das empresas (as áreas ofertadas) não sejam tão atrativas”, disse.
Questionado se o interesse das petroleiras seria maior caso a ANP estivesse licitando áreas do pré-sal nas mesmas condições, Guimarães afirmou que ainda assim haveria limitações na participação diante dos “gargalos regulatórios”, da mesma forma que ocorreu no leilão de Libra, em 2013. “O modelo traz limitações”, enfatizou Guimarães.
As empresas que já atuam no País criticam o modelo de leilão proposto pela agência reguladora, sobretudo em função das regras de conteúdo local como critério de classificação na concorrência. Outros temas criticados são a exigência de um operador único e o poder da agência para definir a abrangência dos campos petrolíferos, o que dá margem a processos de unitização.
As empresas e também o IBP levaram propostas alternativas ao critério à ANP, em audiência pública, em julho. A autarquia rejeitou as propostas, mesmo tendo sinalizado que poderia adotar um mecanismo para limitar o impacto de variações da cotação internacional do petróleo sobre a oferta.
Guimarães procurou desvincular o fraco resultado do leilão da crise política vivida no Brasil, destacando que as companhias que arrematam blocos hoje estão fazendo um investimento de longo prazo, com início de produção esperado para daqui a uma década.
