O governo brasileiro lançará, com o apoio do Banco Mundial, debêntures padronizadas de infraestrutura, informou o Ministério da Fazenda em nota. De acordo com a pasta, o novo conceito de debênture padronizada foi desenvolvido pelo Banco Mundial a pedido do governo brasileiro, para impulsionar o financiamento de projetos de infraestrutura pelo mercado de capitais.
O projeto será iniciado nos próximos meses, com o objetivo de aumentar o financiamento para as concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O Banco Mundial apoiará o projeto-piloto com até R$ 500 milhões.
O instrumento foi apresentado ao governo na semana passada e tem como alvo investidores institucionais de longo prazo, como fundos de pensão. De acordo com a nota, a debênture pagará juros durante toda a vida do projeto, incluindo a fase de construção, e fornecerá garantia de alta qualidade sobre o principal da dívida.
“Esperamos que esta solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial possa ajudar a atrair financiamento do setor privado para a nossa área de infraestrutura e também alavancar o financiamento proveniente de outras fontes, como nosso banco nacional de desenvolvimento”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na nota.
De acordo com a Fazenda, o novo instrumento de mercado de capitais explora o grande estoque de poupança de longo prazo detido por investidores institucionais, ao mesmo tempo em que ajuda a diversificar as carteiras desses investidores. A ideia é que este tipo de financiamento também ajude a aumentar a produtividade da economia brasileira, reduzindo custos para indústria e comércio. “Desenvolver inovações financeiras é apenas uma das iniciativas dentro de um esforço mais amplo que inclui, ainda, aumentar a segurança jurídica dos investidores, aprimorar a qualidade do projeto e reduzir as barreiras à participação de novos empreendedores nos leilões de concessão”, acrescentou Levy.
O vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar, explica na nota que o risco relativamente baixo do instrumento, os rendimentos atrativos e a liquidez potencial criada pela presença de investidores institucionais nacionais ajudarão a atrair também investidores internacionais para esse mercado. “Este projeto inovador de títulos também poderá servir de modelo para o financiamento de infraestrutura em outros países clientes”, acredita.
