Diante do enfraquecimento político do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários preveem uma disputa mais acirrada pelo comando das principais comissões permanentes da Casa em 2016. Para evitar que o peemedebista consiga emplacar um de seus aliados no colegiado mais importante da Câmara, a oposição e a base governista se articulam para conquistar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A renovação do comando das comissões temáticas só acontecerá após o carnaval, mas Cunha já anunciou que só fará eleições quando o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecer alguns pontos levantados após o julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista alega que não ficou claro se poderá haver eleição com voto secreto nas comissões permanentes e se candidaturas avulsas poderão ser apresentadas, como estabelecido para o caso do pedido de afastamento de Dilma.
À espera da análise dos embargos de declaração que serão impetrados por Cunha no STF, oposicionistas e governistas enxergam nas denúncias contra o peemedebista uma janela de oportunidade para ocupar seu espaço. Fortalecido por sua eleição no primeiro turno como presidente da Câmara, Cunha conseguiu em 2015 colocar seus aliados nas principais comissões da Casa, menos no Conselho de Ética. Investigado na Operação Lava Jato, Arthur Lira (PP-AL) – próximo a Cunha – foi contemplado com a CCJ e a peemedebista Soraya Santos (RJ), por exemplo, ganhou a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.
“O ano passado foi como ele quis”, define o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “Hoje o clima mudou totalmente”, diz o deputado Afonso Florence (BA), um dos candidatos a líder da bancada petista em 2016.
A oposição acredita que vive seu melhor momento em 14 anos, o que poderá levar o grupo a lançar candidaturas próprias para os postos-chave da Casa. “A oposição tem de avaliar o momento, aproveitar o fortalecimento do bloco e o enfraquecimento do governo. Negociando ou disputando, que aumente seu cacife no comando das comissões”, avalia o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Os oposicionistas estão convencidos de que é importante impedir que Cunha eleja um aliado para a CCJ, colegiado que tem o poder de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética. “Todos nós vamos buscar um novo caminho. É importante que não seja o caminho do Eduardo Cunha, que não tenha vinculação com o esquema montado por ele (para conseguir a presidência da Casa)”, afirma Bueno.
Diante do esfacelamento do poder de Cunha, que corre o risco de ser afastado do cargo pelo STF, a análise dos líderes é que ele terá muita dificuldade em eleger seus candidatos para as comissões. Desta forma, aumentará a disputa entre oposição e governo pelas comissões estratégicas. “Vai ter muita reivindicação de comissão”, diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Os petistas colocaram como prioridade para este ano a reconstrução da base aliada. Se conseguirem reaglutinar forças, terão mais cacife para influenciar a definição sobre o comando das comissões. “Tudo vai depender de como as coisas estarão em março. Vai depender também do que o STF vai decidir (sobre o futuro de Cunha)”, avaliou o deputado Paulo Pimenta (RS), outro candidato a líder do PT na Casa.
CMO
A briga pela repartição das 23 comissões permanentes entre os partidos na Câmara deverá coincidir com o período em que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso elegerá seu novo presidente. Na comissão, já se sabe que a presidência este ano ficará entre os deputados.
Pelo rodízio, conforme a proporcionalidade das bancadas, a senadora Rose de Freitas (PMDB-RS) deverá ceder o posto para um deputado do PT e o PMDB do Senado indicará o relator do Orçamento de 2017. “Ainda não definimos o nome”, disse o atual líder do PMDB partido no Senado, Eunício Oliveira (CE).
A eleição para a CMO, contudo, só deve ocorrer no fim de março ou início de abril. O rodízio vai beneficiar o governo, porque caberá ao presidente do colegiado escolher o relator das contas da presidente Dilma Rousseff em 2015.
Questionamentos sobre a gestão das contas do governo no ano passado embasaram a decisão de Eduardo Cunha de admitir a abertura do processo de impeachment contra Dilma. “Ainda não paramos para discutir o nome do novo presidente, mas sabemos da importância do cargo”, disse o petista Paulo Pimenta, atual líder do governo na comissão.
