O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 13, que black blocs detidos em manifestações serão tipificados em inquéritos policiais como membros de organização criminosa – como acontece quando é preso um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em investigações passadas, adeptos da tática foram indiciados por associação criminosa. Essa tipificação é usada para quadrilhas de roubo, por exemplo.
De acordo com a SSP, 13 pessoas foram encaminhadas para delegacia no última ato organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL), na noite da terça-feira, 12. No protesto anterior, 17 suspeitos acabaram detidos por crimes de roubo, dano ao patrimônio e posse de explosivo – eles já foram liberados pela Justiça.
Moraes afirma que, apesar de estarem soltos, os suspeitos seguirão sendo investigados pela Polícia Civil. “Nós vamos continuar tipificando os casos não só como dano ao patrimônio público, como agressões, e, em se tratando de black blocs, vai ser tipificado também como organização criminosa”, afirmou Moraes, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul.
A Justiça considera organização criminosa quando quatro ou mais pessoas se reúnem para cometer infrações penais e apresentam estrutura ordenada, com divisões de tarefas, mesmo que informalmente. Já a associação criminosa é quando há união de três ou mais pessoas se juntam para cometer crimes, mas não são estruturalmente organizados. As penas para organização criminosa são mais severas.
“De 2013 até agora, nós temos imagens e dados de internet que se constituiu em uma organização criminosa que quer o vandalismo, quer depredar e atacar a polícia”, disse o secretário. Para identificar black blocs, a polícia trabalha com cruzamento de imagens de protestos filmados em 2015. “Há um trabalho de investigação, já há vários inquéritos instaurados e encaminhados ao Ministério Público”, afirmou Moraes.
