O provável novo primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, líder do Partido Socialista (PS), deseja o cancelamento do processo de privatização da companhia aérea TAP, adquirida pelo brasileiro-americano David Neeleman, fundador da Azul, e pelo português Humberto Pedrosa. Nas últimas horas, uma queda de braço vem sendo travada com o atual chefe de governo demissionário, o liberal, Pedro Passos Coelho, que tenta concluir a venda o mais rápido possível, antes da posse da coalizão de esquerda.
A privatização da TAP foi sacramentada depois que o consórcio Atlantic Gateway, formado pelos dois investidores, venceu o leilão realizado pelo governo de Passos Coelho em 11 de junho passado. Em 2 de outubro, o negócio foi avaliado e confirmado pela autoridade da concorrência de Portugal, por supostamente não colocar entraves à competição em nenhum dos mercados em que a empresa atua. Mas, para ser finalizado, o processo precisa ser assinado pela Parpública, a agência de participações do Estado – o que Passos Coelho tenta realizar antes de sua substituição como chefe de governo.
Na quarta-feira, 11, o Partido Socialista (PS) publicou uma nota oficial na qual exige que a Parpública não conclua a privatização porque, pela Constituição, o governo demissionário de Passos Coelho tem “meros poderes de gestão” dos assuntos correntes, e que “os partidos que constituem uma maioria na Assembleia da República” são “frontalmente contra este processo”. A nota reitera ainda que “não estão reunidas as condições legais nem políticas para que se mantenha este processo de reprivatização da TAP”.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, um dos assessores diretos do futuro governo de Costa afirmou que “o PS defende uma TAP majoritariamente pública, ou seja, 51% na posse do Estado”.
Ocorre que o consórcio formado por Neeleman e Pedrosa, vencedor do leilão, teria direito a um total de 61% do capital da companhia. Pela compra os dois empresários desembolsariam um valor mínimo de € 354 milhões, que poderia chegar a um total de € 488 milhões dependendo do desempenho da empresa em 2015.
Imbróglio
Com a queda de Passos Coelho, confirmada na terça-feira, 10, à noite pela aprovação de um voto de desconfiança no Parlamento, o primeiro-ministro reeleito em 4 de outubro terá de deixar o cargo, mesmo tendo chegado em primeiro lugar, com 36,9% dos votos. Seu provável sucessor, Antonio Costa, reuniu 32,3% do eleitorado, mas conseguiu costurar uma coalizão para obter a maioria no Legislativo – o que precipitou a queda do governo liberal.
Ocorre que nas negociações políticas para a formação de um governo de coalizão antiausteridade fiscal, o Partido Socialista, de Costa, prometeu ao Partido Comunista Português (PCP) e ao Bloco de Esquerda, de esquerda radical, que cancelará o processo de venda da TAP.
O compromisso consta inclusive do programa de governo aprovado pela coalizão, com uma condição: que a anulação não prejudique “os interesses patrimoniais do Estado” – ou seja, caso não haja risco de perda de processo na Justiça.
Uma possibilidade de entendimento seria que o Estado mantenha uma participação majoritária na futura composição acionária da companhia, mas ao lado do consórcio Atlantic Gateway.
Ao jornal Diário Económico, Humberto Pedrosa esclareceu que não aceitaria essa composição. “Uma participação minoritária não é desejável para a TAP, nem para o país”, argumentou.
Sua posição mudou ao longo do dia, e ao jornal Diário de Notícias o empresário afirmou cogitar uma participação minoritária, dependendo das condições do novo Executivo português, mas ressaltou que espera que a privatização seja concluída pela Parpública nesta quinta-feira.
Além do Partido Socialista, a venda da TAP é questionada pela Associação Peço a Palavra, que ameaçou processar a Parpública se a agência concluir o processo de venda nesta semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
