A arrecadação de tributos federais deverá apresentar a sexta queda consecutiva no mês de setembro. De acordo com fontes ouvidas pela Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o recolhimento de impostos caiu mais de 3% no mês passado em relação a setembro de 2014, já descontada a inflação.
A Receita Federal deverá divulgar o resultado da arrecadação de setembro até a próxima semana, mas, segundo o órgão, ainda não há previsão de data para isso.
Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 93,738 bilhões, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014.
A expectativa do mercado é de que o valor total de impostos e contribuições arrecadados em setembro atinja entre R$ 88,9 bilhões e R$ 97,6 bilhões, de acordo com pesquisa feita pela Agência Estado. A partir deste intervalo de 16 estimativas, a mediana ficou em R$ 93,85 bilhões.
O desempenho da arrecadação em setembro agravará ainda mais a já complicada situação fiscal do governo federal e deixará ainda mais difícil o cumprimento da meta de superávit primário para este ano, que ainda é de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Diante desse quadro, o governo já faz as contas e estuda mudanças na meta de 2015.
O recolhimento de tributos pela Receita Federal vem sendo afetado pela fraca atividade econômica. Fatores como a greve dos auditores também têm contribuído para o desempenho da arrecadação.
Além disso, o governo enfrenta dificuldades para conseguir as receitas extraordinárias com as quais contava, como as oriundas de concessões e do projeto de repatriação de recursos do exterior. O mercado financeiro volátil torna difícil a abertura de capital de empresas como a Caixa Seguros e o IRB, que está no plano do governo e trará recursos também na forma de pagamento de tributos devidos sobre a operação.
“As receitas administrativas ou extraordinárias que o governo poderia gerar estão paradas, então só sobram os tributos que são sensíveis à atividade econômica, ligados ao faturamento e à atividade industrial e que estão tendo queda nos últimos meses”, explica o analista de finanças públicas da consultoria Tendências, Fábio Klein.
Para Klein, o governo vem insistindo na recriação da CPMF justamente pela dificuldade de realizar outras receitas. “O governo está desesperado em busca da contribuição justamente porque ela não é sensível à atividade econômica e não tem tanto impacto inflacionário. Acaba sendo a última alternativa, não se está encontrando plano B”, completou.
Até agosto, a arrecadação federal somou R$ 805,814 bilhões, um recuo real de 3,68% e nominal 4,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.
