O Rio Grande do Sul, que enfrenta grave crise financeira, utiliza os depósitos judiciais para tapar rombos fiscais desde 2004. Além do atual governador, José Ivo Sartori (PMDB), três antecessores se valeram do mesmo artifício: Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB) e Germano Rigotto (PMDB).
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado autorizou o governo a sacar até 95% dos depósitos administrados pelo Tribunal de Justiça – o limite anterior era de 85%. A operação funciona como um empréstimo: o governo paga juros equivalentes ao da taxa Selic. O custo anual dos “financiamentos” já chega a cerca de R$ 1 bilhão.
Só em 2015, Sartori sacou R$ 1,8 bilhão – terceiro lugar no ranking estadual, atrás dos governos do Rio e de Minas Gerais. Na administração de Tarso Genro (2011-2014), o volume foi recorde: R$ 5,7 bilhões, em valores da época. Depois do Rio Grande do Sul, o quarto Estado no ranking dos saques foi Mato Grosso do Sul, com R$ 1,4 bilhão.
O governo do Piauí usou R$ 35 milhões dos depósitos em juízo para pagar parte da folha dos aposentados e pensionistas. O governador do Estado, Wellington Dias (PT), fez questão de ressaltar que a condição do Piauí é diferente: “Aqui, os valores dos depósitos judiciais são os que envolvem exclusivamente o Estado, e não todos. São 70% destes valores, que devem ser devolvidos em 48 horas, após a solução da demanda, havendo uma comunicação da Justiça ao governo”.
Oito governos informaram que não utilizaram recursos da Justiça em 2015, mas alguns avaliam fazê-lo neste ano. Outros oito governos não responderam às solicitações feitas pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
