Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pelo governo federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 103,530 bilhões em outubro, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,33% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a setembro, houve um aumento de 7,82% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de outubro desde 2009.
A arrecadação veio dentro do intervalo entre R$ 100,100 bilhões e R$ 111,000 bilhões, conforme pesquisa do AE Projeções. A partir de 17 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 106,000 bilhões.
De janeiro a outubro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 1,004 trilhão, um recuo de 4,54% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.
A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que foi apresentada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 87,449 bilhões entre janeiro e outubro, valor 8,66% superior ao mesmo período do ano passado. Em outubro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 1,39% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,018 bilhões).
As desonerações de folha de pagamento custaram R$ 2,012 bilhões em outubro e R$ 20,124 bilhões nos dez primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
Refis
O governo federal arrecadou ainda R$ 645 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dez primeiros meses do ano foi de R$ 10,194 bilhões.
