O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o leilão das concessões das 29 usinas hidrelétricas, que estava programado para 6 de novembro, será realizado ainda em novembro, mas em nova data a ser definida.
Por meio de nota, o MME declarou que, apesar da mudança, “o prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro de 2015”.
É grande a expectativa de assinar os contratos neste ano, por causa do peso dessas concessões no equilíbrio das contas do governo. Com a outorga das 29 usinas, o governo prevê a arrecadação de R$ 17 bilhões em outorgas.
Os dois maiores empreendimentos dessa lista – as hidrelétricas de Jupiá (1.551 megawatts) e Ilha Solteira (3.444 megawatts), localizadas no Rio Paraná, em São Paulo – respondem por R$ 13,8 bilhões. Só Ilha Solteira é avaliada em R$ 9,13 bilhões.
As 29 usinas que vão a leilão são aquelas que não tiveram seus contratos de concessão renovados, porque as empresas não aceitaram a proposta feita pelo governo. Jupiá e Ilha Solteira, por exemplo, pertenciam à Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
Neste próximo leilão, o governo decidiu abrir mão da redução do preço de tarifa como critério para escolher o vencedor da disputa. Foi estabelecido um preço-teto de R$ 126,50. Vencerá a licitação a empresa que pagar o preço fixado na outorga e, paralelamente, oferecer o maior desconto sobre o preço-teto do megawatt-hora.
Uma semana atrás, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, esteve nos Estados Unidos para apresentar os projetos a investidores estrangeiros. O governo espera presença de empresas de outros países na disputa pelas usinas. A estatal Eletrobrás não tem expectativas de disputar os principais projetos do setor. Se entrar no certame, terá apenas uma pequena participação em eventual sociedade com outro grupo.
