O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 27, orçamento de R$ 62 bilhões para habitação em 2016. Nesse valor estão incluídos os R$ 4,8 bilhões que serão destinados no ano que vem para a construção de moradias populares destinadas às famílias mais pobres do Minha Casa Minha Vida.
Segundo o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, os recursos vão possibilitar a geração ou manutenção de 3,8 milhões de empregos em toda a cadeia da construção e beneficiarão 500 mil famílias no acesso à casa própria.
No total, o orçamento do FGTS em 2016 alcança R$ 83 bilhões, somados os investimentos em infraestrutura (R$ 12 bilhões) e saneamento básico (R$ 7,5 bilhões), entre outros aportes. Em 2015, o orçamento aprovado pelo conselho foi de R$ 76 bilhões. Ao longo do ano foram feitos novos aportes (incluídos os R$ 3,3 bilhões para a faixa 1 do MCMV) e o total de investimentos em 2015 deve fechar em R$ 87 bilhões.
Quadriênio
Como o jornal “O Estado de S. Paulo” antecipou, o orçamento do FGTS ao longo dos próximos anos será menor do que o desempenho deste e do próximo ano. A previsão é que caia para R$ 77,9 bilhões (2017), R$ 69,9 bilhões (2018) e R$ 70,4 bilhões (2019).
Segundo o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, a queda se deve a dois fatores. Em 2016, o FGTS fará o que considera como “investimentos atípicos” na faixa 1 do MCMV. Por isso, a parcela de recursos destinados à habitação popular cairá de R$ 62 bilhões em 2016 para R$ 56,560 bilhões nos três anos seguintes, quando o conselho curador espera que o governo volte a assumir o compromisso de construir moradias populares a fundo perdido para as famílias mais pobres do programa, sem usar os recursos dos trabalhadores brasileiros.
O segundo impacto é dos investimentos em infraestrutura, que devem cair de R$ 12 bilhões por ano em 2016 e 2017 para R$ 4 bilhões por ano em 2018 e 2019, como consequência do fim dos aportes do fundo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Para aumentarmos os investimentos em infraestrutura, precisaríamos de um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, disse Zacarias.
