Embora a União Internacional de Telecomunicações (UIT) – órgão vinculado à ONU – ano após ano, classifique os custos da telefonia móvel e da banda larga no País entre os mais caros do mundo, as principais companhias que atuam no Brasil questionam a metodologia do organismo internacional e apresentaram nesta terça-feira, 24, novamente um estudo que coloca as contas dos brasileiros entre as mais baratas do planeta.
Para a UIT, o minuto de chamada de celular no Brasil custa US$ 0,55, enquanto nas contas da consultoria Teleco e do SindiTelebrasil – que representa as teles no País – esse preço é de US$ 0,04. “No próximo dia 30, a UIT vai divulgar na China novamente um estudo equivocado”, adianta o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.
De acordo com as tabelas mostradas pela Teleco e pelo SindiTelebrasil, o custo da telefonia móvel no Brasil é o quarto menor dentro de um conjunto de 18 países. Nessa comparação, as ligações no País só são mais caras que as realizadas na China, Rússia e Índia. O estudo mostra que os consumidores brasileiros pagam menos que os residentes – nessa ordem – no México, Colômbia, Coreia do Sul, Austrália, Chile, Reino Unido, Peru, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Argentina e França.
O preço da banda larga móvel no Brasil também seria o quarto mais barato dentre esses países. O estudo considera uma conta média de US$ 6 no País para um pacote de 500 MB por mês. Nesse serviço, o custo brasileiro só não é menor que os praticados na Índia, Rússia e Espanha. “Os preços dos serviços continuam acessíveis, mesmo com impostos. Somos o quarto mais barato entre 18 países consultados, mas a UIT deve divulgar novamente que o preço do Brasil está nas alturas”, acrescenta Levy.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou um estudo à UIT no dia 28 de outubro demonstrando que metodologia utilizada pelo órgão interacional não condiz com realidade brasileira. Por isso, o SindiTelebrasil acredita que, a partir de 2016, os rankings internacionais devem estar mais próximos dos valores praticados de fato no País.
O estudo apresentado nesta terça mostra ainda que o Brasil é o país que mais tributa o setor de telecomunicações, com uma carga média de 43% de impostos, mais que o dobro do segundo colocado, que é a Argentina com 26%. “Alguns Estados têm aumentado o ICMS de uma forma absurda. Hoje 15% de todo o ICMS arrecadado em todo o País vem do setor de telecomunicações”, aponta Levy.
O executivo também defende uma mudança na metodologia de cobrança PIS/Cofins sobre os serviços de telecomunicações. Segundo ele, caso todas as propostas de aumento na tributação do setor pela União e pelos Estados sejam de fato aplicadas, os impostos pagos pelas teles aumentarão em R$ 8,4 bilhões, o dobro do lucro das empresas no ano passado. “Trabalhamos em 2015 com uma defesa fechada, uma retranca total, contra qualquer aumento de tributos. Não admitimos aumento de impostos. Nós radicalizamos, não vamos negociar”, enfatiza.
