O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Junior, afirmou que o modelo do leilão realizado nesta quarta-feira, 25, com pagamento de outorga, não deverá resultar em energia mais cara para os consumidores. O preço médio da energia ficou em R$ 124,88/MWh, já considerando as despesas assumidas pelos geradores e os encargos. Jurhosa ponderou, contudo, que se o leilão não incluísse o pagamento de outorga, o consumidor teria acesso a uma energia mais barata futuramente.
O leilão teve como particularidade a licitação de usinas que já estavam em operação. Parte da energia dessas usinas já era comercializada sob a forma de cotas, e outra parte era vendida no mercado. Com o fim da concessão, o preço médio da energia das usinas poderia ser balizado integralmente pelo valor praticado em cotas, de pouco mais de R$ 35/MWh. Como o governo optou pela cobrança de outorga, o valor ficou mais elevado.
“Se o governo não tivesse exigido bonificação de outorga, o valor seria igual à (usina de) Três Irmãos”, afirmou Jurhosa, em referência à usina que era controlada pela Cesp e que foi leiloada no ano passado. Na oportunidade, o governo federal não exigiu o pagamento de outorga. “O valor seria mais ou menos aquele de Três Irmãos, de R$ 35/MWh”, complementou Jurhosa.
Embora não tenha citado valores referentes ao atual portfólio das distribuidoras, o diretor da Aneel afirmou que o leilão não deverá implicar aumento de preço no mix das distribuidoras. O efeito do leilão será sentido já em 2016, conforme forem estabelecidos os reajustes anuais das distribuidoras.
A chefe da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, salientou que a energia das usinas relicitadas “substituirá” contratos existentes, e, portanto, o “valor contratado é equivalente”.
