O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou que a Petrobras aceitou prorrogar por 45 dias os contratos com o setor petroquímico – em especial com a Braskem – que se encerrariam no próximo dia 31. Apesar das informações de que a petrolífera estaria mais arredia com as negociações, o ministro garantiu que um contrato de longo prazo com o setor deve ser assinado até o dia 15 de dezembro.
“Ontem tivemos os últimos entendimentos para que a Petrobras prorrogue por 45 dias as atuais condições e temos compromisso de que um acordo de longo prazo será firmado ao fim desse período, com condições competitivas para que os investimentos represados no setor possam ser realizados”, disse Braga, após participar de audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
Segundo ele, o Ministério de Minas e Energia propõe que esse novo contrato tenha a duração de 15 anos. “É um prazo para dar previsibilidade para o setor petroquímico, o que possibilitará a retomada dos investimentos”, completou.
Braga disse que as principais questões em torno do novo contratos já estão acordadas e que o que faltaria agora seriam “detalhes técnicos”. A expectativa do ministro é de que os contratos já tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração da Petrobras antes de serem firmados, em 15 de dezembro.
Risco hidrológico
Apesar da votação do relatório da Medida Provisória 688 pela Comissão Mista do Congresso ter sido adiada para a próxima semana, o ministro disse acreditar que a repactuação do risco hidrológico das hidrelétricas será convertida em lei pelo parlamento antes do leilão de usinas antigas, adiado para o dia 25 de novembro.
“O relatório foi lido hoje pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e houve pedido coletivo de vista, o que significa que a MP avançou. Se o texto for votado na comissão mista na próxima terça-feira (3), isso significa que ele poderá ir para o Plenário da Câmara dos Deputados já na quarta-feira”, afirmou Braga.
O ministro voltou a dizer que o governo não poderia realizar o leilão sem que a questão do risco hidrológico fosse dirimida. O certame estava marcado para o dia 6 de novembro, mas foi transferido para o dia 25 justamente para dar mais tempo à tramitação do texto legal.
“A estruturação financeira do leilão está pronta, o que precisamos é ter a segurança jurídica para aquilo que está projetado”, concluiu Braga.
