Em um ato de aproximação com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff aproveitou sua fala durante a solenidade de abertura do ano legislativo para ressaltar a necessidade de aprovar medidas que estão em tramitação no Parlamento como as que alteram a tributação de juros sobre capital próprio e a reforma do Supersimples.
Dilma se mostrou favorável à propostas de tributação direta que incidem sobre renda e patrimônio, uma das sugestões que o PT deu ao governo para o aumento da arrecadação federal. Durante sua fala, a presidente fez um balanço das ações do governo em 2015, citou o fim dos subsídios do BNDES e lembrou que o governo reduziu em 10,2% as despesas de custeio. “Crise é sempre um momento muito doloroso para que seja desperdiçado”, afirmou a presidente.
Aplausos
Um dos momentos em que foi aplaudida durante sua leitura de mensagem ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff destacou o lançamento da terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “Lançaremos ainda neste mês ou no início do próximo a terceira etapa do programa MCMV”, disse, destacando que o programa já contratou a construção de 4,157 milhões de moradias.
Segundo Dilma, mais de dois milhões de moradias já foram entregues até o fim do ano passado. “Em média no ano passado a cada dia 1.220 famílias conquistaram sua cassa própria graças ao Minha Casa, Minha Vida”, disse Dilma, arrancando aplausos dos parlamentares.
A presidente disse que espera contar com Congresso para alcançar patamares “de justiça e solidariedade” e afirmou que a prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento este ano será “normalizar desembolso e arcar com restos a pagar”.
Dilma citou uma série de iniciativas do governo federal como a integração do rio São Francisco que, segundo ela, será entregue em 2016, e o plano de investimento em energia elétrica, com R$ 81 bilhões até 2018.
Com a normalização da oferta de água em especial do Sudeste e Centro-Oeste, as bandeiras tarifárias poderão ser “gradativamente alteradas”, reduzindo o preço da energia. Dilma disse ainda que mesmo com a crise econômica, o programa Bolsa Família não sofreu nenhuma restrição orçamentária e ainda destacou o desempenho do Mais Médicos, que “chegará a 18 mil” profissionais.
Além disso, a presidente “prestou contas” sobre os programas educacionais do governo e disse que o Pronatec será revisado “para qualificar ainda mais a sua implementação”.
Acordos de leniência
A presidente Dilma Rousseff defendeu a importância de o País aprovar acordo de leniência e sinalizou que o governo pode recuar e recolher a medida provisória editada no fim do ano passado para acelerar acordo de leniência com empresas envolvidas em corrupção, entre elas as empreiteiras da Operação Lava Jato.
“Entendemos ser urgente a análise sobre acordo de leniência, seja na forma proposta pelo governo federal, por meio da MP 703, seja na proposta legislação elaborada pelo Senado Federal”, afirmou.
Segundo Dilma, é preciso punir as pessoas e preservar as empresas. “Devemos punir com rigor todos aqueles que se envolverem em atos de corrupção, mas precisamos dispor de instrumentos para preservar as empresa e os empregos por elas gerados”, afirmou.
