Com a nota do Brasil sob pressão de novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que o Tesouro já comprou todos os dólares necessários para o pagamento dos vencimentos futuros da dívida externa do governo federal no prazo de um ano. Na prática, a medida representa um pré-financiamento da dívida.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy afirmou que não há risco de solvência da dívida, ou dúvida sobre a vontade ou capacidade de honrar todos os pagamentos. Uma prova disso, segundo ele, é que os investidores “não querem vender” os papéis brasileiros. “Ninguém quer vender. O risco é zero. Não abrem mão da dívida soberana.”
A piora da economia e das contas públicas brasileiras, no entanto, acabou deixando novamente a dívida externa em evidência. Na semana passada, a agência Moodys colocou em revisão o rating do Brasil para emissão externa.
A dívida externa em mercado é hoje cerca de US$ 28 bilhões, mas o Brasil tem US$ 369,5 bilhões em reservas internacionais, o que representa mais de 12 vezes o estoque, ao contrário do que ocorria no passado.
O fato de a maior parte da dívida brasileira estar atrelada ao real, na sua avaliação, é uma vantagem para o País enfrentar as dificuldades econômicas atuais. Países europeus, como Espanha e Portugal que também passaram por crises, tiveram problemas para refinanciar os bônus da dívida externa porque não controlam sua moeda, ao contrário do Reino Unido “Todos fizeram ajustes fortes após a crise, mas a dívida do Reino Unido sofreu bem menos.”
Dívida interna
O ministro ponderou, no entanto, que o crescimento da dívida interna é desconfortável e está relacionado às incertezas em relação ao futuro da economia. Levy destacou que rebaixamentos por causa de menor resultado fiscal têm como reflexo o aumento do custo do crédito para as empresas brasileiras. Por isso, afirmou, é preciso combater a complacência fiscal e concentrar os esforços nas reformas para dar fôlego à economia e diminuir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O crescimento potencial da dívida em relação ao PIB é um dos principais indicadores observados pelas agência de risco.
“Queremos uma ponte do presente”, afirmou o ministro, evitando uma referência direta ao programa apresentado pelo PMDB, do vice-presidente Michel Temer, intitulado “Uma ponte para o futuro”.
Entre as mudanças que dão “pistas”, segundo ele, do que é possível fazer, citou a reforma do setor elétrico, com o leilão de US$ 17 bilhões em que o BNDES não precisou financiar os investidores e um terço do recurso apurado vai para levantar a Eletrobras e facilitar a venda das distribuidoras federalizadas. Também “azeitam” o PIB as propostas tributárias (PIS-Cofins, ICMS), mudanças no setor de seguros e o programa Parceria Público-Privada (PPP) “mais”, em gestação no Ministério da Fazenda para estimular os investimentos em infraestrutura e fortalecer um ambiente pós-Lava Jato.
Meta fiscal
Defensor da meta de superávit de 0,7% do PIB para 2016, o ministro minimizou o debate no governo para alterá-la na votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários de 2016, prevista para a próxima semana. “A questão não é 0,3% do PIB aqui ou ali, mas as reformas indispensáveis, que são a verdadeira agenda do Ministério da Fazenda.” Levy não comentou rumores sobre sua saída do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
