A Secretaria de Estado da Saúde informou, em nota, que alguns fatores “alheios ao planejamento da pasta” podem ocasionar “desabastecimentos temporários”, como “aumento inesperado de demanda (acima da margem de segurança prevista), atraso por parte do fornecedor, logística de distribuição do Ministério da Saúde, pregões “vazios” (quando nenhuma empresa oferta o medicamento) ou pregões “fracassados” (quando as empresas estabelecem preços acima da média de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisição)”.
Para atender aos pacientes cadastrados no programa de Medicamentos Especializados (Alto Custo) em todo o Estado, a Secretaria explicou que “realiza planejamento mensal dos estoques, com base no consumo e mais uma margem de segurança para garantir que a unidade tenha estoque até que seja abastecida pela próxima compra”.
“As aquisições dos medicamentos para o devido tratamento de fibrose cística são realizadas, geralmente, a cada três meses para obter uma margem de segurança nos estoques e, assim, evitar a possibilidade de qualquer desabastecimento. Em razão de um aumento inesperado de demanda, houve problemas nos estoques de algumas farmácias”.
A Secretaria disse que já providenciou uma nova compra dos itens e “vai cobrar” que as fornecedoras entreguem o quanto antes. Ainda segundo a pasta, o medicamento Ácido Ursodexoxicólico 300mg – comprimido (Ursacol) e as dietas Nutren Jr. e Sustagem não estão em falta.
Também em nota, o Ministério da Saúde informou que faz o repasse aos governos estaduais com uma lista de medicamentos de assistência básica que devem ser adquiridos pelas secretarias de saúde. Nessa relação, estão a alfadornase e as enzimas pancreáticas. “A oferta de medicamentos de alto custo é assegurada por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Os medicamentos que compõem o CEAF estão na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), que garante à população o acesso gratuito a esses tratamentos, os quais são subdivididos em grupos”, disse a pasta.
“Para os pacientes com fibrose cística, o Ministério da Saúde disponibiliza no Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos alfadornase e as enzimas pancreáticas. Esses medicamentos fazem parte do grupo Grupo 1B do CEAF, e por essa razão são adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo”, informou. Segundo o Ministério da Saúde, os Estados “têm autonomia para ampliar sua lista de medicamentos para além da lista Rename”.
