A Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, passará a fazer parte do rateio entre as legendas do fundo partidário. A decisão, concedida por unanimidade nesta terça-feira, 16, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante ao 34º partido brasileiro registrado na Corte Eleitoral recursos públicos para pagamento de campanhas eleitorais, de pessoal e de manutenção de suas sedes.
Segundo o TSE, cerca de R$ 737,9 milhões do orçamento da União foram destinados ao fundo em 2016. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei ampliando os recursos, que são uma das principais fontes de renda dos partidos políticos, que enfrentam dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Neste ano, a Rede deverá receber R$ 87.844,05, ou seja ou 0,01% do fundo, conforme os critérios de distribuição estabelecidos por lei. Segundo a norma, a maior parte dos recursos deve ser dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Os recursos do fundo partidário vêm do orçamento da União, além de verbas provenientes de multas como as que são pagas por eleitores em situação irregular e as que são fruto de condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.
