O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo está estudando novas medidas regulatórias que possam estimular e reduzir os custos da cadeia de petróleo e gás no Brasil. De acordo com ele, essas ações para baratear a produção são fundamentais para o setor, que precisará conviver com um período de baixos preços no mercado internacional.
“O governo está atento à situação do setor e estuda políticas públicas e mecanismos para alavancar a produção. O decreto publicado hoje pela Presidência sobre conteúdo local na cadeia de petróleo e gás traz um avanço importante, pois alivia pressões de multas acumuladas no setor”, afirmou.
De acordo com o ministro, o decreto ajuda não apenas a Petrobras, mas também outras empresas do setor, como a Sete Brasil. “Mais ações regulatórias serão tomadas. Há que se olhar para o setor no novo cenário internacional e o governo está se movimentando”, completou.
Braga disse que terá uma reunião amanhã com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, para debater mais medidas para o setor. O ministro não descartou a realização de novos leilões de exploração de petróleo ainda em 2016, mas reconheceu que é preciso esperar uma melhora das condições do mercado. “É preciso construir o momento favorável (para um eventual leilão)”, respondeu.
Para ele, além da cadeia de petróleo e gás, o setor de mineração também precisa ser visto com atenção pelo governo. “São dois setores importantes para o PIB brasileiro que trazem preocupações devido à queda dos preços internacionais”, concluiu.
