O rombo dos fundos de pensão mais que dobrou em um ano. O sistema todo fechou setembro de 2015 com déficit acumulado recorde de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bilhões no mesmo mês de 2014. Os dados foram atualizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor.
O déficit – que tinha fechado em R$ 31 bilhões em 2014 – foi ganhando escala ao longo do ano passado: subiu de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre para R$ 45,8 bilhões no segundo e alcançou R$ 60,9 bilhões no terceiro, crescimento de 96% só nos primeiros nove meses.
Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. Agora a regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A nova norma permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. O jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que a mudança nas regras diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. As estatais – patrocinadoras dos maiores fundos do País – foram as principais beneficiárias.
Na norma anterior, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo. Nessa situação, os fundos eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras – como as estatais – também eram obrigadas a fazer aportes nas entidades.
A indústria dos fundos de pensão é composta por 308 entidades, que administram 1.105 planos de benefício. Juntas, elas detêm R$ 725,3 bilhões em investimentos. Segundo o xerife do setor, dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais.
A maior parte das aplicações das entidades é feita por fundos de investimentos (64,6%). Outros 15% são alocados em títulos públicos. As entidades justificam que, em 2015, os investimentos renderam menos do que o necessário como reflexo da recessão econômica e do comportamento da Bolsa – o principal índice do mercado de ações de São Paulo acumulou queda de quase 10% em 2015.
No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados às estatais.
Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para Petrobras, um dos alvos da Operação Lava Jato. Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial. Esses mesmos fundos também são sócios da Invepar, com quase 25% cada um, juntamente com a construtora OAS, que está em recuperação judicial depois de envolvida nas investigações da Operação lava Jato.
