Anunciado como um esforço de resposta do governo federal ao momento mais grave da pandemia no Brasil, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentando da Pandemia da Covid-19 deve ter sua terceira reunião na quarta-feira, 28, em meio à repercussão do início da CPI da Covid-19 no Senado. O colegiado, formado por representantes dos três Poderes, tende a ficar cada vez mais em segundo plano com os trabalhos da CPI roubando as atenções.
O próprio comitê, contudo, já nasceu desacreditado. Sem representantes estaduais ou municipais, a iniciativa foi criticada por autoridades pela sub-representação daqueles que estão na ponta da linha no combate ao vírus. Além disso, o colegiado foi anunciado após mais de um ano da pandemia no País. Na sexta-feira, 31, o grupo completará um mês desde a sua primeira reunião, mas desde o seu anúncio, no dia 24 de março, já completou pouco mais de 30 dias.
O Ministério da Saúde é responsável pela Secretaria-Executiva do grupo. Segundo a pasta, as reuniões do comitê "ocorrem a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, até completar os 90 dias". O decreto que criou o comitê prevê seu funcionamento por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo seu coordenador, o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Além de Bolsonaro e ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, o comitê tem a participação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de um membro observante indicado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza federal Candice Jobim.
A última reunião, no entanto, não contou com a presença de Lira, que foi representado pelo deputado Luizinho (PP-RJ), presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara.
Para uma das autoridades que tem acompanhado as reuniões do comitê, o grupo pode ser ainda mais ofuscado caso a CPI no Senado "engula" o tema da pandemia ou poderá servir como um campo de "neutralidade" política para o diálogo entre os Poderes ante às discussões acaloradas da CPI. Instalada nesta , a CPI preocupa o Planalto por mirar as ações e omissões do governo federal durante a pandemia, além dos repasses de recursos federais a Estados e municípios.
A terceira reunião do comitê na quarta ocorrerá no intervalo dos encontros da CPI, que deve ter um novo encontro na quinta-feira, 29, em que será apresentado o plano de trabalho e votado o cronograma.
Ao contrário da CPI, o comitê de coordenação nacional não conta com um plano formal de trabalho. Até então, o grupo tem funcionado como um ambiente de "exposição" em que o governo e os representantes do Legislativo expõem suas ações de combate à pandemia e recebem sugestões. Não há deliberações.
<b>Sub-representação</b>
O comitê foi anunciado no dia seguinte à oficialização da troca no comando do Ministério da Saúde. Na data, o presidente Jair Bolsonaro, após se reunir com governadores aliados e os chefes dos três Poderes, anunciou a criação de "uma coordenação junto aos governadores com o senhor presidente do Senado Federal". Coube a Rodrigo Pacheco fazer a "ponte" entre as demandas estaduais e municipais. Sem a representação de governadores e prefeitos, a avaliação de parlamentares da oposição na época foi de que o comitê não teria força.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a enviar um ofício aos presidentes do Senado, da Câmara, e ao chefe do Executivo pedindo participação no colegiado. O pedido não foi atendido, de acordo com a assessoria da Confederação. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a instituição teria "muito a contribuir se tivesse assento no comitê", mas tem sido ouvida pelo governo em outras frentes, tendo se reunido com Pacheco, Queiroga e com membros da Secretaria de Governo.
Mas, as cobranças por maior coordenação nacional no combate à pandemia permanecem. "Estamos cobrando desde o início da pandemia o alinhamento das ações entre os entes federados. Não tem espaço para disputa política eleitoral neste momento", disse Aroldi. Falta ainda, segundo Aroldi, um plano de comunicação central do governo. "Ainda está faltando (divulgar) que a vacina é segura, que o distanciamento é necessário, que o uso de máscara mesmo para os vacinados é importante."
