O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 29/1, que recorreu da decisão judicial que suspende o retorno presencial das aulas em escolas pública e particular.
Segundo Soares, o caso já está no Tribunal de Justiça (TJ-SP) e a expectativa é que, ainda nesta tarde, a liminar seja cassada. “O processo já está com o presidente do TJ. Estamos muito confiantes que ele indeferirá a liminar. Esperamos ter a continuidade daquilo que foi estudado e preparado, tanto para escolas públicas, como privadas”, afirmou o secretário.
São Paulo planejava retomar o ensino presencial no próximo dia 8, mesma data de início da vacinação da população idosa. Contudo, a decisão da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o decreto de dezembro que autorizava o retorno.
A magistrada cita em sua determinação o “agravamento da pandemia” e o colapso do sistema de saúde em meio ao combate ao coronavírus. A ação foi da Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), representante dos docentes na rede privada de ensino.
