A Subsecretaria da Igualdade Racial de Guarulhos, órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Potencial – Projetos Sociais, realizará em 13 de abril o seminário “Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sua relevância para o desenvolvimento de políticas públicas com foco na redução das desigualdades”. O evento, que acontecerá no auditório térreo da Secretaria de Educação, está com as inscrições abertas pelo WhatsApp (11) 97275-1096.
O objetivo do seminário é ampliar o entendimento da lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para a gestão dessas parcerias.
O evento acontecerá em dois períodos e, em razão das medidas de prevenção ao coronavírus, será limitado a 30 pessoas, divididas em duas turmas. A primeira será das 8h às 12h e a segunda das 13h às 17h. O público-alvo são os dirigentes ou gestores de Organizações da Sociedade Civil, gestores públicos, conselheiros municipais e demais atores interessados, sendo conferido certificado de participação.
Segundo Anderson Guimarães, subsecretário de Igualdade Racial, “será uma excelente oportunidade para garantir não apenas o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações parceiras, mas também a efetividade dos projetos sociais, a plena participação da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Para mais informações entre em contato com a Subsecretaria da Igualdade Racial pelo telefone (11) 2409-6843.
