A privatização do Porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma "maior trava" na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. A informação foi dada nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O certame que envolve o maior complexo portuário da América Latina está previsto para acontecer no próximo ano.
"No Porto de Santos tenho de ter uma rigidez maior regulatória e uma maior trava para participação dos operadores portuários na gestão portuária. Não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí", disse o ministro em live do Infra em Pauta.
Freitas destacou que esse arranjo é diferente para cada desestatização portuária que o governo quer levar em frente, como da companhia docas do Espírito Santo e do Porto de Itajaí, por exemplo.
"Vamos calibrar de acordo com a característica de cada porto qual é a dose de rigidez regulatória ou em que medida o operador portuário vai ter acesso ou não, vai poder ou não se tornar concessionário", respondeu o ministro ao ser perguntado sobre qual seria o melhor formato de privatizações portuárias, que seja capaz de preservar a concorrência e o livre mercado na cadeia de transporte.
Apesar dos ajustes regulatórios e de participação serem específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização, a grosso modo, deve seguir a cartilha da venda da companhia junto da concessão da operação portuária. O ministro ainda comentou que o perfil de players interessados nesses ativos é variado. Há possibilidade de os consórcios que forem disputar os leilões serem compostos por operadores portuários e fundos de investimento – que têm mostrado "interesse enorme" nessas privatizações, disse o ministro.
"Podemos mirar um pouco nas desestatizações que ocorreram no Reino Unido e na Austrália, players que estão lá estão estudando o nosso processo. Temos conversado bastante com esses fundos de investimento", afirmou Freitas.
O ministro está diretamente envolvido na semana que passará à iniciativa privada 22 ativos de infraestrutura, a partir de uma bateria de leilões que começa nesta quarta-feira, e segue na quinta e sexta-feira. Na área de portos, o governo vai realizar o certame de cinco terminais portuários (quatro em Itaqui-RS e um em Pelotas-RS).
"No caso de Pelotas (<i>carga mais concentrada em madeira</i>), vai acabar atraindo donos dessa carga. Tem uma lógica de verticalização muito grande", comentou Freitas. No caso dos terminais em Itaque, de líquidos (combustíveis), o ministro afirmou que o governo espera ver um novo entrante, juntamente com as empresas tradicionais que disputam esses ativos, que são as distribuidoras de combustíveis.
<b>Ferrovias</b>
Na entrevista, o ministro ainda comentou sobre a parceria recém-fechada entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Mundial, que vai permitir a estruturação do projeto de concessão do corredor ferroviário Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Ilhéus (BA). Os estudos vão abranger a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e os trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), totalizando 1,9 mil quilômetros.
Já o trecho 1 da Fiol vai ser leiloado já nesta semana, na quinta-feira, 7. "Na prospecção que estamos fazendo no mercado estamos bastante confiantes no bom resultado do leilão no primeiro segmento. Vamos ter um player que vai terminar o lote 1, operar, fazer investimento no porto, e que vai estar aguardando essa concessão depois de Caetité para Água Boa, que vai montar realmente uma grande cruz ferroviária", disse o ministro.
