O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto de Franco França, disse nesta quinta-feira que o governo brasileiro ainda está tentando entender a possível mudança de postura dos Estados Unidos em relação à proposta de quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 na Organização Mundial de Comércio (OMC) e reafirmou que, até o momento, pelo menos, a posição do Brasil não se alterou sobre o tema.
Ele fez estas declarações durante audiência na sessão na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. "Ainda estamos tentando entender a mudança dos EUA sobre quebra de patentes, mas a posição do Brasil não mudou", disse.
Pressionado, o governo de Joe Biden decidiu apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra covid-19, uma ideia proposta por países como Índia e África do Sul no organismo multilateral – mas que já tem a adesão de mais de 100 nações – e que pode permitir a quebra de patente dos imunizantes. A intenção é facilitar a transferência de tecnologia e possibilitar a produção das vacinas nos países que estão mais atrasados no processo de imunização.
"Essa é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo (Biden) acredita fortemente nas proteções de propriedade intelectual, mas em trabalho para acabar com essa pandemia apoia a suspensão dessas proteções para as vacinas contra covid-19", anunciou a representante comercial dos EUA, Katherine Tai. O chanceler brasileiro disse que terá uma reunião com ela amanhã justamente para entender a posição americana.
A proposta engloba renúncia a diferentes direitos de proteção intelectual, entre eles as patentes dos imunizantes. Ontem, o conselho-geral da OMC se reuniu para discutir o tema, que voltará a ser debatido nas próximas semanas.
França afirmou aos parlamentares hoje que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável à terceira via, uma proposta encabeçada por Chile e Canadá. "A posição do governo não mudou", disse, argumentando que a avaliação é a de que o Brasil poderá ter mais ganho nessa área por meio da terceira via.
O chanceler também comentou que até então a proposta de quebra de patentes não tinha adesão de membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta quinta, porém, depois do anúncio americano, a União Europeia também sinalizou que pode mudar de posição. Para o Brasil, conforme o ministro, essa proposta de quebra de patentes apenas tende a favorecer países que já são detentores de tecnologia. Mais cedo, na mesma comissão, ele havia dito que, mesmo com a ajuda dos laboratórios, era difícil reproduzir as vacinas em outros lugares.
"O Brasil não pode se afastar dos produtores de vacinas", disse o chanceler em uma última consideração, indicando que esta postura poderia deixar o País numa situação delicada em relação a contratos. Os Estados Unidos são um país onde está localizado um grande parque da indústria farmacêutica.
