O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) recuou 18% em abril ante março, anunciou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com abril de 2020, pior momento da crise causada pela covid-19, houve um salto de 39,1% na FBCF, que é um indicador de investimentos e mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital.
"Os resultados foram afetados pela forte queda nas importações, explicada por uma base de comparação elevada em março, quando ainda foram contabilizadas as operações envolvendo importações fictas de plataformas de petróleo associadas ao Repetro", diz o relatório divulgado pelo Ipea.
Mudanças nas regras do Repetro, o regime tributário especial do setor de petróleo e gás, vêm impactando os dados da FBCF no Produto Interno Bruto (PIB) desde 2018. De lá para cá, a variação da FBCF tem sido inflada artificialmente, devido à "importação ficta", uma operação meramente contábil, de plataformas de petróleo que nunca deixaram o País.
As novas regras do Repetro, adotadas em 2017, no governo Michel Temer, levaram à reversão de manobras fiscais feitas em anos anteriores, por causa do regramento anterior do regime. As regras antigas permitiam um benefício fiscal a plataformas de petróleo exportadas por empresas brasileiras a subsidiárias no exterior e alugadas de volta à sede, numa transação também meramente contábil. Os equipamentos jamais deixaram de operar no País.
Com as novas regras, os produtores de petróleo e gás tiveram que nacionalizar os equipamentos antes exportados. Essas nacionalizações foram registradas como importações, impactando de forma positiva a FBCF. Na vigência das regras anteriores, as plataformas eram consideradas exportações e a FBCF ficava subdimensionada. Agora, a FBCF foi superestimada.
Conforme o indicador do Ipea, na passagem de março para abril, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações) tombou 33,5%. Enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos cresceu 5,3% em abril ante março, a importação despencou 84% no mesmo período.
"Após o forte ajuste envolvendo as chamadas importações fictas em março, que inflaram as importações neste período, o efeito foi quase nulo em abril, explicando a queda na margem", diz o relatório do Ipea.
Outro componente do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo, os investimentos em construção civil recuaram 2,5% em abril ante março. Já o componente "outros", que inclui investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ficou praticamente estável, com queda de 0,1% em abril ante março.
Na comparação com abril de 2020, por causa da base de comparação depreciada, o componente máquinas e equipamentos saltou 78,1%, enquanto o componente "outros" aumentou 16,6% e a construção civil, por sua vez, cresceu 25%.
