O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira, 11, o lançamento do Procon-SP Ambiental, iniciativa que tem como objetivo aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa no território paulista. Haverá, para isso, fiscalização nas esferas regulatória, criminal e de defesa do consumidor.
A nova modalidade, segundo o governo de São Paulo, contará com uma força-tarefa composta de técnicos da Fundação Procon-SP e agentes da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima). Eles irão promover ações de vistoria em comércios de venda de corte de madeira, as chamadas madeireiras, e verificar a procedência da matéria-prima.
"São Paulo aumentou sua cobertura vegetal em 3%. É um Estado que respeita o meio ambiente, que assinou e renovou o seu compromisso com o Acordo de Paris e assinou na semana passada o seu compromisso com o Race to Zero para no ano 2050 zerar a emissão de carbono aqui no Estado", disse o governador, justificando a criação da força-tarefa.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, o Procon-SP Ambiental vai atuar em um duas frentes: combatendo o comércio ilegal de madeira e valorizando as empresas e associações responsáveis, que fazem a gestão de resíduos sólidos. Entre as ações previstas, está a emissão de um selo de compromisso ambiental para premiar empresas dos setores de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e aerossol que aderirem aos termos voluntários de compromisso.
O presidente do Procon-SP, Fernando Capez, acrescentou ainda que "cerca de 40% da madeira ilegalmente desmatada na Amazônia passa pelas estradas do Estado de São Paulo", o que demanda, segundo ele, uma força-tarefa como a que está sendo montada. "A força-tarefa começará a atuar ainda nesta semana já realizando grandes operações, objetivando a autuação e apreensão dessa madeira", disse Capez.
"Muitas vezes, espécies nativas proibidas de serem comercializadas são vendidas com nomes diferentes do verdadeiro ou são provenientes de exploração irregular, portanto sem origem lícita. Ao adquirir este tipo de madeira, o comerciante está contribuindo indiretamente com a exploração ilegal da espécie", alertou Penido.
Alvo de inquérito que investiga um esquema ilegal de retirada e venda de madeira, o agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles decidiu pedir demissão quando soube, no final de junho, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinaria sua prisão.
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo implantou em 2020 um novo método de fiscalização de madeira que inclui monitoramento, análise de dados, inteligência policial e integração entre agências. Segundo o governo de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, os agentes apreenderam 31 mil m³ de materiais ilegais.
Para fazer denúncias, os munícipes podem acessar o canal disponibilizado pela Fundação Procon-SP no site https://www.procon.sp.gov.br/denuncia-ambiental/, desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
