Um levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) mostra que, até o final de agosto, Guarulhos já realizou 32 alterações de gênero. O número é 39% superior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 23 casos foram contabilizados.
O número, inclusive, supera todo o registro de 2020, quando 41 alterações foram realizadas no município. Em 2019, o índice total foi de 57, mas até agosto, mês base para o levantamento, foram 29 procedimentos efetivados, dado 10% inferior ao de 2021.
Sobre
A alteração de gênero é permitida desde 2018 no Brasil. Com ela, é possível alterar dados pessoais em documentos oficiais sem necessidade de cirurgia de transgenitalização ou envolvimento da Justiça.
Ainda, contudo, há imbróglios que tornam o processo burocrático. Certidão de nascimento atualizada, por exemplo, é um dos documentos obrigatórios para a alteração. Além dela, são exigidos Registro Geral de Identidade (RG); cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Ministério da Fazenda; cópia do Título de Eleitor; comprovante de endereço ou declaração de moradia; além da certidão de casamento atualizada, caso a pessoa seja casada.
